Tocantins
Buscando regulamentar o uso da água pelos grandes empreendimentos agrícolas que funcionam na região da bacia do Rio Formoso, a Justiça determinou a cobrança do uso da água do rio. Também foi suspenso da data limite para captação dos recursos hídricos da região. A decisão do juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de […]
Tocantins
O juiz Wellington Magalhães condenou uma empresa a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental indevidamente desmatada na região da bacia do Rio Formoso. Na sentença, o magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado ilegalmente. A decisão foi publicada na última quinta-feira […]
Meio Ambiente
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro instalado em uma propriedade rural de Lagoa da Confusão, dentro da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Dueré. Também requer que o Naturatins suspenda a outorga e os licenciamentos […]
Meio Ambiente
A estação passa a subsidiar os produtores rurais da região, com monitoramento da capacidade hídrica, que auxilia estudo de viabilidade de projeto de ampliação e instalação de empreendimentos, bem como a adoção e revisão do sistema semafórico de captação
Tocantins
O juiz titular da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, determinou que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) deverá revisar, em um prazo máximo de até 12 meses, todas as licenças concedidas das barragens/elevatórias do Rio Formoso, na região do município de Lagoa da Confusão. A decisão cautelar foi proferida nesta quarta-feira (9/7), na Ação Civil […]
![Barragem do rio Formoso - [Foto: Caoma/MPTO]](https://gazetadocerrado.com.br/wp-content/uploads/2021/03/whatsapp-image-2021-03-22-at-191541-500x500.jpeg "Barragem do rio Formoso - [Foto: Caoma/MPTO]")
Tocantins
Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que autorizam a operacionalização de quatro barragens/elevatórias, edificadas ao longo do Rio Formoso, deverão ser revisados, no prazo máximo de 12 meses. Este é o teor da decisão proferida pela Justiça nesta quarta-feira, 09, no bojo de uma Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do […]
Tocantins
O juiz da Comarca de Cristalândia acatou sustentação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e negou, nesta quarta-feira, 19, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região, mantendo o dia 31 de julho como data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação. A decisão judicial frisa que as retiradas […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil público para apurar danos ambientais decorrentes da utilização indiscriminada de recursos naturais e intervenção humana na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso e do Rio Araguaia. O intuito é averiguar a regularidade ambiental da Fazenda Chaparral, com a área de aproximadamente 760 Ha, Município […]
Notícias
Secretários das pastas do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Infraestrutura (Seinf) receberam produtores rurais da região de Lagoa da Confusão que estão preocupados com possíveis prejuízos na próxima safra. Eles pediram apoio do Governo em relação às ações do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). O encontro […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, na terça-feira, 27, para investigar possível celebração de “acordos”, atos e pareceres que teriam autorizado a captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação, mesmo após o vencimento do prazo das licenças emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). As licenças foram suspensas […]