Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, na terça-feira, 27, para investigar possível celebração de “acordos”, atos e pareceres que teriam autorizado a captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação, mesmo após o vencimento do prazo das licenças emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). As licenças foram suspensas […]
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu uma investigação relacionada à segurança das barragens Calumbi I, Calumbi II e Taboca, que integram o projeto de irrigação Rio Formoso. Em relatório, o órgão de controle aponta que o Estado do Tocantins, gestor do projeto e detentor das licenças e outorgas para o funcionamento das instalações, encontra-se […]
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Relatório da Agência Nacional de Águas apontou que as Barragens Taboca e a PA Destilaria, ambas no Tocantins, estariam com problemas e riscos. A Taboca (Tocantins), conforme o relatório, apresenta erosão em talude e percolação com carreamento de material. Já a Destilaria estaria com o vertedor comprometido. Ambas ficam no Projeto Formoso do Araguaia, segundo a […]
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O juiz titular da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, prorrogou as captações de água nos Rios Formoso e Urubu até o dia 30 de agosto; e manteve a suspensão das captações em relação aos Rios Dueré e Xavante. De acordo com a decisão, publicada nesta sexta-feira (24/08), as captações nos Rios Dueré e Xavante permanecem […]
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Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil estão realizando vistoria técnica na bacia do Rio Formoso, no município de Lagoa da Confusão, a fim de mensurar o nível de água do rio. A ação teve início […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião com integrantes das comunidades indígenas impactadas pelo uso indiscriminado das águas da Bacia do Rio Formoso por parte dos projetos de irrigação. O objetivo do encontro foi mantê-los atualizados sobre o andamento de ação judicial que visa reverter a crise hídrica e chamá-los a participar do processo, inclusive […]
Tocantins
“MPE DEVERIA CONSULTAR O COMITÊ PARA DECIDIR SOBRE A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMOSO” A afirmação é do presidente do CBHRF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, Jair da Costa Oliveira Filho, ao falar da 5ª Audiência Pública que vai ser realizada para discutir o uso da água da Bacia para irrigação, em […]
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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanha a situação de cerca de 40 indígenas Krahô, da Aldeia Takaywrá, a 40 km de Lagoa da Confusão, que estão sendo retirados temporariamente de onde vivem devido a situação de calamidade no local, com a cheia do Rio Formoso. O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações […]
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Cerca de 40 indígenas da etnia Krahô serão retirados da aldeia Takaywrá, em Lagoa da Confusão, devido à cheia do rio Formoso na região da Ilha do Bananal. Segundo o coordenador regional da Funai Araguaia – Tocantins, Eduardo Macedo, o grupo vinha sendo monitorado há algumas semanas e agora precisará ser retirado. “Uma equipe da Funai […]
Tocantins
Suene Moraes/Governo do Tocantins O supervisionamento para verificar os parâmetros de qualidade de água dos efluentes dos rios que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Formoso, Manuel Alves e Rio Sono, será realizado a partir do mês de outubro, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), após convênio firmado com […]