Tocantins
Naturatins reforça quanto a necessidade do cumprimento da Portaria n.º 52/2024 por parte dos usuários de água da região estratégica do rio Formoso Lidiane Moreira/Governo do Tocantins O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reitera a importância do cumprimento da Portaria n.º 52/2024 por parte dos usuários de água na área estratégica do rio Formoso. Esta […]
Tocantins
Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividades de captação de água em uma propriedade rural em Lagoa da Confusão, na bacia do Rio Formoso. A decisão impõe multa diária de R$ 100 mil em caso de […]
Tocantins
Buscando regulamentar o uso da água pelos grandes empreendimentos agrícolas que funcionam na região da bacia do Rio Formoso, a Justiça determinou a cobrança do uso da água do rio. Também foi suspenso da data limite para captação dos recursos hídricos da região. A decisão do juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de […]
Tocantins
O juiz Wellington Magalhães condenou uma empresa a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental indevidamente desmatada na região da bacia do Rio Formoso. Na sentença, o magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado ilegalmente. A decisão foi publicada na última quinta-feira […]
Meio Ambiente
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro instalado em uma propriedade rural de Lagoa da Confusão, dentro da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Dueré. Também requer que o Naturatins suspenda a outorga e os licenciamentos […]
Meio Ambiente
A estação passa a subsidiar os produtores rurais da região, com monitoramento da capacidade hídrica, que auxilia estudo de viabilidade de projeto de ampliação e instalação de empreendimentos, bem como a adoção e revisão do sistema semafórico de captação
Tocantins
O juiz titular da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, determinou que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) deverá revisar, em um prazo máximo de até 12 meses, todas as licenças concedidas das barragens/elevatórias do Rio Formoso, na região do município de Lagoa da Confusão. A decisão cautelar foi proferida nesta quarta-feira (9/7), na Ação Civil […]
![Barragem do rio Formoso - [Foto: Caoma/MPTO]](https://gazetadocerrado.com.br/wp-content/uploads/2021/03/whatsapp-image-2021-03-22-at-191541.jpeg "Barragem do rio Formoso - [Foto: Caoma/MPTO]")
Tocantins
Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que autorizam a operacionalização de quatro barragens/elevatórias, edificadas ao longo do Rio Formoso, deverão ser revisados, no prazo máximo de 12 meses. Este é o teor da decisão proferida pela Justiça nesta quarta-feira, 09, no bojo de uma Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do […]
Tocantins
O juiz da Comarca de Cristalândia acatou sustentação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e negou, nesta quarta-feira, 19, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região, mantendo o dia 31 de julho como data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação. A decisão judicial frisa que as retiradas […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil público para apurar danos ambientais decorrentes da utilização indiscriminada de recursos naturais e intervenção humana na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso e do Rio Araguaia. O intuito é averiguar a regularidade ambiental da Fazenda Chaparral, com a área de aproximadamente 760 Ha, Município […]