Tocantins
Os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins foram comemorados nesta segunda-feira (16) em sessão especial realizada no Plenário do Senado. Inaugurada em 8 de maio de 1992, a seção judiciária do Tocantins foi criada pela Lei 8.251, de 1991, e instalada em 25 de fevereiro de 1992. Os trabalhos tiveram início na data da […]
Tocantins
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a […]
Brasil
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas […]
Mundo
O cargo de ministro do TCU foi disputado pelos senadores. O cargo proporciona salário alto, estabilidade e poder político. Os nove ministros que compõem a corte têm cargo vitalício e só se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. O salário também é bem atrativo. Os integrantes do tribunal ganham uma remuneração bruta de R$ 37.328,65, mais […]
Mundo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno. A PEC tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado, com […]
Brasil
O Senado aprovou em segundo turno nesta terça-feira (21), por 60 votos a 14, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a aplicação de punição civil, administrativa ou criminal a governadores, prefeitos e agentes públicos que não aplicaram em 2020 e não aplicarão em 2021 o mínimo previsto na Constituição para manutenção e […]
Brasil
Ainda não disciplinada em norma pelo Congresso, a atividade de lobby — pressão de um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos para exercer influência — foi bastante discutida em reuniões da CPI da Pandemia, que não raras vezes se deparou com a ação criminosa de lobistas para intermediação e ganhos ilícitos na venda de […]
Brasil
Em sessão do Congresso nesta terça-feira (1º), os senadores confirmaram a derrubada do veto ao projeto que priorizaria a garantia à mulher provedora de família receber duas cotas do auxílio emergencial. Conforme o projeto, em caso de duplicidade, valeria o cadastro da mãe. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), anunciou […]
Brasil
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões aos Ministérios da Economia e da Cidadania para pagamento de aposentadorias, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O dinheiro também vai para o Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) e para o pagamento de despesas financeiras […]
Brasil
Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19. Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência […]