Cultura
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033 (PL 5.497/2019). A chamada “cota de tela” tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos previsto pela Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001. O projeto, de autoria do deputado […]
Brasil
Conteúdo Gazeta A Excelência Parlamentar 2023 do Ranking dos Políticos é composta por 116 parlamentares sendo 79 deputados federais e 37 senadores. Os números foram divulgados neste sábado, 2. Do Tocantins o senador Eduardo Gomes está no ranking. Ele este ano figura também dentre os cabeças do Congresso novamente e também na Elite Parlamentar, dois […]
Mundo
O Brasil é o segundo país no mundo onde as pessoas mais usam compulsivamente o celular (perde só para a Africa do Sul), e a ciência já concluiu sobre diversos problemas que o uso exagerado, beirando a patologia, pode causar numa pessoa. Esse foi o foco da audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais […]
Brasil
O Senador Eduardo Gomes presidiu Sessão Extraordinária da CCJ nesta terça-feira, 12. O senado federal reuniu a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, em sessão extraordinária para discutir as Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, Lei 7827. Nas suas considerações finais, o senador Eduardo Gomes reafirmou seu caráter municipalista e fez uma defesa […]
Brasil
Governadores e representantes de todo o país, se reuniram no plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 29, a convite do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a Seção de Debates Temáticos Sobre a Reforma Tributária. O governador Wanderlei Barbosa se pronunciou sobre a posição do Tocantins acerca do tema, enfatizando sua preocupação com a garantia […]
Brasil
Foi instalada hoje a Comissão Especial de Inteligência Artificial do senado federal. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, a comissão é composta de treze membros efetivos e treze suplentes e tem na presidência o senador Carlos Viana. O senador Eduardo Gomes foi designado relator de todas as matérias sobre Inteligência Artificial que tramitam no senado […]
Brasil
O estrategista político Paulo Moura vai lançar nesta terça-feira, 8 de agosto no Senado Federal seu livro “Inteligência Política e Estratégias nas Campanhas Eleitorais”, pela Editora Vozes. O evento acontecerá a partir das 18h30 no Hall da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e reunirá comunicadores, políticos e amantes da área no DF. Moura foi o […]
Brasil
Coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional, a senadora Professora Dorinha (União/TO) anunciou o empenho de emenda de bancada no valor de R$ 87,5 milhões para atender a área da saúde no Tocantins. Empenho é a autorização para que o pagamento possa ser executado e foi confirmado no último dia 28. Esse recurso empenhado pelo […]
Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O texto, de autoria da Presidência da República, vai à sanção. […]
Brasil
O Senador Eduardo Gomes participou de audiência pública sobre o PL 1944/2022, de sua autoria que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil. “Há aproximadamente […]