Notícias
O Conselho de Comunicação Social (CCS) pretende realizar em outubro, em data ainda a ser definida, um seminário com o objetivo de discutir os rumos do audiovisual brasileiro sob o governo de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante reunião nesta segunda-feira (2). Para o seminário, serão chamados o novo diretor-presidente da Agência Nacional de […]
Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a partir das 9h a complementação de seu voto inicial, lido na reunião do dia 28. Foram 376 emendas com sugestões de mudanças […]
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AComissão Mista de Orçamento(CMO) aprovou nesta terça-feira (27) o parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) à proposta do Poder Executivo (PLN 18/2019) que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. O texto segue paraanálise do Congresso Nacional, em sessão marcada para amanhã, 11h. O Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das […]
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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, entregou nesta terça-feira (27) parecer favorável à aprovação da proposta ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), onde o projeto será discutido, acompanhou o ato solene assim como o senador pelo […]
Brasil
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou nesta terça-feira (20) a governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste a PEC 119/2019, de sua autoria, que destina recursos dos fundos constitucionais aos estados das três regiões. A proposta altera a destinação desses fundos, hoje utilizados exclusivamente para investimentos do setor privado. A PEC possibilita que governos tenham acesso […]
Tocantins
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado começa nesta terça-feira (20) um ciclo debates sobre a reforma da Previdência. O texto com as novas regras para a aposentadoria no país já foi aprovado na Câmara e precisa agora ser analisado pelos senadores, primeiro na comissão e depois no plenário. O relator da proposta é […]
Tocantins
O senador Siqueira Campos, DEM-TO, terminou a sua primeira passagem pelo senado ontem, 14/08/2019. Entre propostas de emendas à constituição, projetos de decreto-legislativo, projeto de resolução do senado, projeto de lei complementar e projetos de lei foram propostas 24 peças legislativas, além de requerimentos para fins diversos, em atendimento a pleitos e aspirações da população. […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. A proposta, aprovada em julho na comissão mista de deputados e senadores, altera leis como o Código Civil e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os deputados analisaram na sessão desta quarta os destaques (sugestões de […]
Cultura
Equipe Gazeta do Cerrado Neste período que está como senador, Siqueira Campos já apresentou vários projetos de lei. Nessa semana o senador Siqueira Campos (DEM-TO) irá apresentar propostas para alterar a Lei no 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. A primeira mudança na lei se refere à permissão de matrícula no […]
Tocantins
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta sexta-feira (9) o relatório favorável do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao projeto de lei (PL 2.098/2019) que determina que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) deverá dar prioridade, na distribuição de seus recursos, a projetos ligados às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da […]