Política
Ano eleitoral é sempre especial para a democracia. E é para garantir uma disputa menos desigual entre os candidatos e assegurar a continuidade do funcionamento da máquina pública que existe uma série de regras para as campanhas eleitorais. As normas estão contidas na Lei 9.504, de 1997 (Lei Eleitoral), alvo de constantes debates, que se intensificam […]
Educação
Na sessão do Congresso desta quarta, o PLN 29/2020 foi retirado de pauta para que nele seja inserida a recomposição o orçamento das universidades públicas, determinado pelo PLN 30/2020 – Foto: Marcos Brandão/Senado Federal Um acordo entre representantes do Congresso Nacional e do Executivo poderá recuperar cerca de R$ 1,4 bi para universidades e institutos […]
Economia
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Está na pauta do Senado nesta 3ª feira (3.nov.2020) o projeto que dá autonomia ao BC (Banco Central). O texto define mandato fixo de 4 anos para o presidente e os diretores da autoridade monetária. Eis 1 resumo do que muda: começo de mandato – será sempre no 1º dia útil do 3º ano […]
Brasil
Líderes de partidos da Câmara e do Senado se reúnem na tarde desta terça-feira (3) para tentar chegar a um acordo sobre a votação da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que pretende colocar em o tema em discussão na sessão desta quarta-feira (4), mas líderes partidários ainda precisam chegar […]
Cultura
A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas contra taxação de livros. O documento foi entregue ao sub-relator e revisor da comissão, senador Major Olimpio (PSL-SP), durante videoconferência em comemoração ao Dia do Livro, celebrado em 29 de outubro. Isentos de tributação desde 2004, os livros passarão […]
Brasil
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, será sabatinado nesta terça-feira no Senado. Oliveira foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovado pelos parlamentares, Oliveira assumirá em dezembro a cadeira do ministro José Múcio Monteiro, que pediu antecipação da aposentadoria, prevista para 2023. A sabatina será […]
Educação
Foi aprovado pelo Plenário do Senado o projeto de lei que concede uma ajuda financeira às instituições privadas de educação básica que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (9) por 75 votos a 1, o projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Segundo o autor, senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto […]
Mundo
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9), por votação simbólica, o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o texto prevê registro de dados individualizados dos infratores, de forma a se ter um controle preventivo de novos crimes. O projeto vai à sanção presidencial, […]
Mundo
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque modificado pelos senadores. O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano […]
Brasil
Na quinta-feira (20), o Senado Federal adiou para esta terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso aprovada, a proposta deverá ser promulgada no dia seguinte, em sessão do Congresso. No plenário, a expectativa de […]