Economia
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Está na pauta do Senado nesta 3ª feira (3.nov.2020) o projeto que dá autonomia ao BC (Banco Central). O texto define mandato fixo de 4 anos para o presidente e os diretores da autoridade monetária. Eis 1 resumo do que muda: começo de mandato – será sempre no 1º dia útil do 3º ano […]
Brasil
Líderes de partidos da Câmara e do Senado se reúnem na tarde desta terça-feira (3) para tentar chegar a um acordo sobre a votação da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que pretende colocar em o tema em discussão na sessão desta quarta-feira (4), mas líderes partidários ainda precisam chegar […]
Cultura
A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas contra taxação de livros. O documento foi entregue ao sub-relator e revisor da comissão, senador Major Olimpio (PSL-SP), durante videoconferência em comemoração ao Dia do Livro, celebrado em 29 de outubro. Isentos de tributação desde 2004, os livros passarão […]
Brasil
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, será sabatinado nesta terça-feira no Senado. Oliveira foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovado pelos parlamentares, Oliveira assumirá em dezembro a cadeira do ministro José Múcio Monteiro, que pediu antecipação da aposentadoria, prevista para 2023. A sabatina será […]
Educação
Foi aprovado pelo Plenário do Senado o projeto de lei que concede uma ajuda financeira às instituições privadas de educação básica que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (9) por 75 votos a 1, o projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Segundo o autor, senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto […]
Mundo
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9), por votação simbólica, o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o texto prevê registro de dados individualizados dos infratores, de forma a se ter um controle preventivo de novos crimes. O projeto vai à sanção presidencial, […]
Mundo
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque modificado pelos senadores. O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano […]
Brasil
Na quinta-feira (20), o Senado Federal adiou para esta terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso aprovada, a proposta deverá ser promulgada no dia seguinte, em sessão do Congresso. No plenário, a expectativa de […]
Brasil
Após o governador Mauro Carlesse (DEM) fazer reunião em Gurupi esta semana com a deputada Josi Nunes e o suplente Gledyson Nato, aumentaram as especulações se o Palácio deve se empenhar para apoiar e ter candidatos nas eleições deste ano. Lá, na sua base e domicílio eleitoral, onde teve mais de 90% em 2018 ele […]
Educação
O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivosprevisto em lei. O texto, editado pelo governo em razão da pandemia do novo coronavírus, já havia sido aprovado pela Câmara com mudanças. Com a aprovação no Senado, por 73 votos a zero, a […]