Mundo
Senado Federal – Marcos Oliveira/Agência Senado O Senado instala a partir das 10h desta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, destinada a apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia. A instalação ocorre um dia após a Justiça barrar a indicação […]
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Senado Federal – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Os senadores analisam esta semana diferentes projetos sobre saúde e combate à covid. Pode ser votado já na terça-feira (27) o PL 1343/2021, que autoriza a utilização de estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. No mesmo […]
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Foto – Geovana Albuquerque Projeto de lei que prevê o aumento das penas previstas para furto e roubo de vacinas para a covid-19 começou a tramitar no Senado. A proposta (PL 1.004/2021) classifica o furto dos imunizantes como furto qualificado, com pena de reclusão de dois a oito anos e multa. Caso o delito seja classificado como roubo, a pena, que […]
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Entendimento entre o Congresso e o governo sobre o Orçamento de 2021 permitiu a aprovação do projeto. O Orçamento deverá ser sancionado até esta quinta-feira (22) pelo presidente da República – Foto: Pedro França O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura […]
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Plenário do Senado Federal – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Otto Alencar (PSD-BA)convocou, para o próximo dia 27, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. No encontro, os 11 membros titulares devem eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. A convocação foi confirmada nesta segunda (19) à GloboNews pelo senador. Como […]
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Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27. Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará […]
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Senado – Foto: Divulgação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19. O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe […]
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Alessandro Vieira (na tela) está entre os senadores que defendem a inclusão de estados e municípios no escopo da comissão parlamentar de inquérito (CPI) – Foto: Pedro França/Agência Senado A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid está prevista para esta terça-feira (13). O documento pede a criação de […]
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Na quarta-feira, Plenário se reúne para analisar o PL 973/2021, que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, que socorre o setor duramente atingido pela pandemia de covid-19 – Foto: Foxx Food Collection/Stock Photos Votações sobre criação de auxílio a bares e restaurantes, sustação de decretos presidenciais que facilitam o acesso a armas […]
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Foto – Gustavo Mansur/ Palácio Piratini O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos e promove incentivos fiscais no Imposto de Renda à empresa ou pessoa física que contratar na rede privada leito clínico ou de UTI para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Houve […]