Brasil
Com indefinições quanto ao posicionamento sobre a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da desestatização da Eletrobras, os senadores irão apreciar a polêmica matéria em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (16), às 16h. Também estão na pauta o Projeto de Lei (PL) 827/2021, que suspende medidas de desocupação e remoção forçada durante a pandemia, e o […]
Brasil
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (PLC 142/2018). O texto segue para a sanção da […]
Cultura
Em tramitação no Senado, a Lei Paulo Gustavo ( PLP 73/2021) pretende destinar R$ 4,3 bi ao setor cultural, como medida emergencial. No Tocantins, uma frente em defesa da Lei já está se formando com uma rede de apoio parlamentar, denominada Comitê Paulo Gustavo Tocantins. O lançamento oficial do Comitê será transmitido nesta sexta-feira, 11, […]
Brasil
Maju Cotrim No próximo ano será apenas uma vaga ao Senado pelo Tocantins e ela já está visada. Embora as especulações sejam em torno de quem vai disputar o governo, o rol de interessados á vaga tem aumentado. A disputa ao Senado, mesmo que seja permitido candidatura avulsa, requer grupo político e muitos líderes na […]
Mundo
O autor do projeto, Lasier Martins, durante a votação da matéria – Leopoldo Silva/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o reajuste anual na tabela de preços de medicamentos em 2021, em função da pandemia de covid-19. Foram 58 votos a favor e 6 contrários. Agora […]
Mundo
Senado Federal – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Senado Federal convocou sessões na terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, além de duas sessões temáticas na sexta-feira (14). Na terça-feira, os senadores devem debater a MP 1.014, que trata da organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. O texto, aprovado na quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados, passa […]
Tocantins
Maju Cotrim O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, entregou nesta quinta-feira, 6, às 10 horas, na área externa da ala norte do Palácio Araguaia, 13 ônibus escolares para Associações de Pais e Amigos do Excepcionais (Apaes). Após o evento ele teve uma conversa com a Gazeta na qual comentou alguns assuntos. Sem papas na língua […]
Mundo
Com 76 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, que amplia as penas por fraudes praticadas com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets), conectados ou não à internet. O autor do projeto original é o […]
Brasil
Foto – Ascom/SESAB A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros e parteiras (PL 2.564/2020) é uma das reivindicações que devem ser levadas por senadores na próxima reunião de líderes. Ao longo de toda a semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador […]
Mundo
O Senado aprovou nessa quinta-feira, 29, por 55 votos a 19, um projeto que tem o objetivo de agilizar a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto altera uma lei de 1996 que regula direitos e obrigações relativos […]