Brasil
Foto – Geovana Albuquerque Projeto de lei que prevê o aumento das penas previstas para furto e roubo de vacinas para a covid-19 começou a tramitar no Senado. A proposta (PL 1.004/2021) classifica o furto dos imunizantes como furto qualificado, com pena de reclusão de dois a oito anos e multa. Caso o delito seja classificado como roubo, a pena, que […]
Mundo
Entendimento entre o Congresso e o governo sobre o Orçamento de 2021 permitiu a aprovação do projeto. O Orçamento deverá ser sancionado até esta quinta-feira (22) pelo presidente da República – Foto: Pedro França O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura […]
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Plenário do Senado Federal – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Otto Alencar (PSD-BA)convocou, para o próximo dia 27, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. No encontro, os 11 membros titulares devem eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. A convocação foi confirmada nesta segunda (19) à GloboNews pelo senador. Como […]
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Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27. Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará […]
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Senado – Foto: Divulgação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19. O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe […]
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Alessandro Vieira (na tela) está entre os senadores que defendem a inclusão de estados e municípios no escopo da comissão parlamentar de inquérito (CPI) – Foto: Pedro França/Agência Senado A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid está prevista para esta terça-feira (13). O documento pede a criação de […]
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Na quarta-feira, Plenário se reúne para analisar o PL 973/2021, que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, que socorre o setor duramente atingido pela pandemia de covid-19 – Foto: Foxx Food Collection/Stock Photos Votações sobre criação de auxílio a bares e restaurantes, sustação de decretos presidenciais que facilitam o acesso a armas […]
Brasil
Foto – Gustavo Mansur/ Palácio Piratini O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos e promove incentivos fiscais no Imposto de Renda à empresa ou pessoa física que contratar na rede privada leito clínico ou de UTI para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Houve […]
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Vacina contra Covid-19 – Foto – Tânia Rêgo O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que prevê detenção de 1 a 3 anos e multa para quem desrespeitar a ordem de prioridade da vacinação estabelecida pelo poder público durante situação de emergência de saúde pública. Pelo texto, que altera a lei do Programa Nacional de Imunizações […]
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Plenário do Senado Federal – Foto: Divulgação O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) em 1º turno a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. A proposta prevê uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. […]