Mundo
O Senado aprovou nessa quinta-feira (1º), por unanimidade, um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pela proposta, a violência psicológica contra a mulher consiste em: “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e […]
Brasil
Maju Cotrim Nos bastidores dentre vários prefeitos do Tocantins um sentimento ronda : um movimento pela constrição de uma candidatura da deputada federal Professora Dorinha (Democratas) ao Senado. Ela se mantém Candidata á reeleição e não se manifestou oficialmente sobre o assunto mas gestores da base dela começam a argumentar com a parlamentar sobre o […]
Brasil
O Senado vai analisar o projeto que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas que tenha sido punido apenas com multa. Isso está previsto PLP 9/2021, projeto de lei complementar que foi aprovado nesta quinta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O autor do projeto é […]
Mundo
O irmão da primeira-dama Michelle Bolsonaro, Diego Torres Dourado, deixou o Ministério da Defesa e agora trabalha como assistente parlamentar na Primeira Secretaria do Senado, hoje comandada pelo senador Irajá (PSD-TO). A contratação foi feita no final de março, e o cargo comissionado tem salário de R$ 13.494,42, segundo o Portal da Transparência da Casa. […]
Brasil
O Plenário do Senado recebeu nesta quarta-feira (16) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a medida provisória que trata da desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). O texto, que está a menos de uma semana de perder a validade, enfrenta resistências da maioria das bancadas. Como o relatório só chegou às mãos dos senadores […]
Brasil
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina a inclusão de gestantes, puérperas, lactantes, de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e de adolescentes privados de liberdade no quadro de grupos prioritários dentro da campanha de vacinação contra a covid-19. A proposta altera a Lei 14.124, de 2021, que […]
Brasil
Com indefinições quanto ao posicionamento sobre a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da desestatização da Eletrobras, os senadores irão apreciar a polêmica matéria em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (16), às 16h. Também estão na pauta o Projeto de Lei (PL) 827/2021, que suspende medidas de desocupação e remoção forçada durante a pandemia, e o […]
Brasil
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (PLC 142/2018). O texto segue para a sanção da […]
Cultura
Em tramitação no Senado, a Lei Paulo Gustavo ( PLP 73/2021) pretende destinar R$ 4,3 bi ao setor cultural, como medida emergencial. No Tocantins, uma frente em defesa da Lei já está se formando com uma rede de apoio parlamentar, denominada Comitê Paulo Gustavo Tocantins. O lançamento oficial do Comitê será transmitido nesta sexta-feira, 11, […]
Brasil
Maju Cotrim No próximo ano será apenas uma vaga ao Senado pelo Tocantins e ela já está visada. Embora as especulações sejam em torno de quem vai disputar o governo, o rol de interessados á vaga tem aumentado. A disputa ao Senado, mesmo que seja permitido candidatura avulsa, requer grupo político e muitos líderes na […]