Mundo
Texto retorna à câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas […]
Brasil
Maju Cotrim O senador Irajá (PSD) conversou com a Gazeta do Cerrado na manhã desta terça-feira, 28, sobre as eleições de 2022. “Temos feito uma agenda em todas as regiões e agora vamos para o Sudeste, Vale do Araguaia e norte com objetivo de interagir”, disse sobre o PSD. “Temos falado com líderes de partidos […]
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Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, projeto que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de possibilitar a instituição de um novo programa social — o Auxílio Brasil — em substituição ao Bolsa Família. O relator da matéria na Câmara foi o […]
Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou, nesta quarta-feira (15), o compromisso com a votação de mudanças nas regras eleitorais. Durante a tarde, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com líderes da Câmara e do Senado para tratar de proposições sobre o tema. As proposições precisam ser aprovadas até o […]
Brasil
O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Essa proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi apresentada e aprovada no Senado em 2019. […]
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Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. O Presidente da República será comunicado da decisão. A votação em Plenário durou menos de meia hora, porém, antes, Aras foi sabatinado por […]
Brasil
O plenário do Senado aprovou por 61 votos a 13 o substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao PL 12/2021, que permite temporariamente a quebra de patentes para produzir medicamentos e vacinas em casos de emergência nacional ou internacional de saúde. O texto segue agora para sanção presidencial. O projeto é de autoria do senador Paulo Paim […]
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Maju Cotrim No retorno dos trabalhos legislativos na Câmara de Palmas o deputado estadual Júnior Geo (PROS) conversou com a Gazeta do Cerrado sobre o cenário político do Estado. Situação no PROs Geo comandava o PROs mas perdeu a presidência para o ex Senador Ataides com quem diz se relacionar bem. Sobre sua permanência na […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que prevê que as mulheres deverão representar ao menos 30% das vereadoras e das deputadas (estaduais, distritais e federais) de todo o país. Com a aprovação, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Mais cedo, nesta quarta, o Senado também aprovou um projeto que prevê a destinação mínima de 30% […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, um projeto que busca combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novas normas no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Quando o projeto passou pela Câmara, deputadas disseram que a medida é uma […]