Mundo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que prevê que as mulheres deverão representar ao menos 30% das vereadoras e das deputadas (estaduais, distritais e federais) de todo o país. Com a aprovação, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Mais cedo, nesta quarta, o Senado também aprovou um projeto que prevê a destinação mínima de 30% […]
Mundo
O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, um projeto que busca combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novas normas no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Quando o projeto passou pela Câmara, deputadas disseram que a medida é uma […]
Brasil
Maju Cotrim A fila de cirurgias eletivas no Tocantins passa de 60 mil. A informação foi dada á Gazeta do Cerrado pelo governador Mauro Carlesse na última semana em agenda em Dianópolis. Ciente da necessidade do retorno dos procedimentos em razão da pandemia, Carlesse anunciou á Gazeta que prepara um mutirão dessas cirurgias. “Vamos começar […]
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Em sessão temática no Plenário realizada nesta segunda-feira (5) para debater ajustes na legislação eleitoral, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou nesta segunda-feira (5) aos senadores sobre o risco de fraudes e judicialização da eleição de 2022 com a volta do voto impresso. Alguns dos senadores que participaram da sessão apontaram […]
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O Senado aprovou nessa quinta-feira (1º), por unanimidade, um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pela proposta, a violência psicológica contra a mulher consiste em: “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e […]
Brasil
Maju Cotrim Nos bastidores dentre vários prefeitos do Tocantins um sentimento ronda : um movimento pela constrição de uma candidatura da deputada federal Professora Dorinha (Democratas) ao Senado. Ela se mantém Candidata á reeleição e não se manifestou oficialmente sobre o assunto mas gestores da base dela começam a argumentar com a parlamentar sobre o […]
Brasil
O Senado vai analisar o projeto que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas que tenha sido punido apenas com multa. Isso está previsto PLP 9/2021, projeto de lei complementar que foi aprovado nesta quinta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O autor do projeto é […]
Mundo
O irmão da primeira-dama Michelle Bolsonaro, Diego Torres Dourado, deixou o Ministério da Defesa e agora trabalha como assistente parlamentar na Primeira Secretaria do Senado, hoje comandada pelo senador Irajá (PSD-TO). A contratação foi feita no final de março, e o cargo comissionado tem salário de R$ 13.494,42, segundo o Portal da Transparência da Casa. […]
Brasil
O Plenário do Senado recebeu nesta quarta-feira (16) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a medida provisória que trata da desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). O texto, que está a menos de uma semana de perder a validade, enfrenta resistências da maioria das bancadas. Como o relatório só chegou às mãos dos senadores […]
Brasil
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina a inclusão de gestantes, puérperas, lactantes, de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e de adolescentes privados de liberdade no quadro de grupos prioritários dentro da campanha de vacinação contra a covid-19. A proposta altera a Lei 14.124, de 2021, que […]