Brasil
O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Essa proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi apresentada e aprovada no Senado em 2019. […]
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Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. O Presidente da República será comunicado da decisão. A votação em Plenário durou menos de meia hora, porém, antes, Aras foi sabatinado por […]
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O plenário do Senado aprovou por 61 votos a 13 o substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao PL 12/2021, que permite temporariamente a quebra de patentes para produzir medicamentos e vacinas em casos de emergência nacional ou internacional de saúde. O texto segue agora para sanção presidencial. O projeto é de autoria do senador Paulo Paim […]
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Maju Cotrim No retorno dos trabalhos legislativos na Câmara de Palmas o deputado estadual Júnior Geo (PROS) conversou com a Gazeta do Cerrado sobre o cenário político do Estado. Situação no PROs Geo comandava o PROs mas perdeu a presidência para o ex Senador Ataides com quem diz se relacionar bem. Sobre sua permanência na […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que prevê que as mulheres deverão representar ao menos 30% das vereadoras e das deputadas (estaduais, distritais e federais) de todo o país. Com a aprovação, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Mais cedo, nesta quarta, o Senado também aprovou um projeto que prevê a destinação mínima de 30% […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, um projeto que busca combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novas normas no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Quando o projeto passou pela Câmara, deputadas disseram que a medida é uma […]
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Maju Cotrim A fila de cirurgias eletivas no Tocantins passa de 60 mil. A informação foi dada á Gazeta do Cerrado pelo governador Mauro Carlesse na última semana em agenda em Dianópolis. Ciente da necessidade do retorno dos procedimentos em razão da pandemia, Carlesse anunciou á Gazeta que prepara um mutirão dessas cirurgias. “Vamos começar […]
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Em sessão temática no Plenário realizada nesta segunda-feira (5) para debater ajustes na legislação eleitoral, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou nesta segunda-feira (5) aos senadores sobre o risco de fraudes e judicialização da eleição de 2022 com a volta do voto impresso. Alguns dos senadores que participaram da sessão apontaram […]
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O Senado aprovou nessa quinta-feira (1º), por unanimidade, um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pela proposta, a violência psicológica contra a mulher consiste em: “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e […]
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Maju Cotrim Nos bastidores dentre vários prefeitos do Tocantins um sentimento ronda : um movimento pela constrição de uma candidatura da deputada federal Professora Dorinha (Democratas) ao Senado. Ela se mantém Candidata á reeleição e não se manifestou oficialmente sobre o assunto mas gestores da base dela começam a argumentar com a parlamentar sobre o […]