Tudo sobre Senado - Página 30 de 41

Tocantins

Na tribuna, Senador Eduardo Gomes comemora PEC que beneficia bombeiros e militares: "eterna na sua eficácia"

O congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (3) a Emenda Constitucional (EC 101/2019) que permite o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares. Além das atividades nos quartéis, esses profissionais poderão acumular cargos nas funções de professor ou profissional da saúde, mas desde que haja compatibilidade de horários. O senador do Tocantins Eduardo Gomes (MDB) […]

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, leu nesta quarta-feira (3) requerimento de pedido de criação de CPI mista para investigar ataques cibernéticos — Foto: Jefferson Rudy, Agência Senado

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Vem aí a CPI das Fakenews no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu nesta quarta-feira (3), durante sessão do Congresso Nacional, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar ataques cibernéticos. A leitura do pedido de criação é uma etapa do rito legislativo para que o requerimento possa ser publicado no “Diário Oficial do […]

Autora do projeto, a deputada Carmen Zanotto (E) esteve no Plenário, ao lado da senadora Eliziane Gama, uma das relatoras
(Roque de Sá/Agência Senado)

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Censos demográficos terão dados sobre pessoas com autismo

O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a determinação de que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), segue para sanção presidencial. A proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os […]

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Proposta pelo tocantinense Eduardo Gomes, PEC de proteção dos dados pessoais é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal. A PEC 17/2019 foi aprovada com 65 votos favoráveis em primeiro turno e 62 favoráveis em segundo turno. […]

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Senado deve decidir esta semana se preso terá que ressarcir gastos com sua prisão

Pode ser votado nesta semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações. O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.rrPainel eletrônico. rrFoto: Roque de Sá/Agência Senado

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Propostas por iniciativa popular, entenda em detalhes as medidas de combate à Corrupção aprovadas no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “Dez Medidas contra a Corrupção”, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). O texto retorna à Câmara para análise. Principais pontos Crimes contra a administração pública – […]

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Bancada de senadores do Tocantins vota a favor das 10 medidas de combate à Corrupção

Apesar do grande apelo popular, o projeto de lei que estabelece dez medidas de combate à corrupção dividiu o Senado nesta quarta-feira (26). Isso porque muitos senadores não concordam com a inclusão da criminalização do abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público no projeto. Ao todo, 48 senadores votaram a favor, e outros 24 […]

Brasília - Fabio Ramalho, parlamentares mineiros, o ministro Sérgio Sá Leitão e produtores de queijo de Minas durante evento em prol da regularização da venda do queijo artesanal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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Novas regras para produção e venda de queijos artesanais são aprovadas pelo Senado

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado hoje segue para sanção do presidente da República. É considerado artesanal […]

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Proposta quer incluir prevenção à violência contra a mulher na grade curricular das escolas

Um projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica é um dos 16 itens na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (25). Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que só em 2018 foram registrados mais de 4,4 mil casos […]

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Anulação definitiva do decreto das armas depende de confirmação do Plenário da Câmara

Com o placar de 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Senado Federal votou nesta semana pela derrubada do decreto presidencial que flexibiliza a posse e o porte de armas no Brasil. A anulação definitiva do decreto depende agora da confirmação do Plenário da Câmara dos Deputados, o que pode ocorrer ainda neste mês de […]

Tag Senado

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