Tocantins
Apesar do grande apelo popular, o projeto de lei que estabelece dez medidas de combate à corrupção dividiu o Senado nesta quarta-feira (26). Isso porque muitos senadores não concordam com a inclusão da criminalização do abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público no projeto. Ao todo, 48 senadores votaram a favor, e outros 24 […]
Tocantins
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado hoje segue para sanção do presidente da República. É considerado artesanal […]
Tocantins
Um projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica é um dos 16 itens na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (25). Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que só em 2018 foram registrados mais de 4,4 mil casos […]
Tocantins
Com o placar de 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Senado Federal votou nesta semana pela derrubada do decreto presidencial que flexibiliza a posse e o porte de armas no Brasil. A anulação definitiva do decreto depende agora da confirmação do Plenário da Câmara dos Deputados, o que pode ocorrer ainda neste mês de […]
Tocantins
O ministro da Justiça, Sergio Moro, apontou a existência de um grupo criminoso por trás do vazamento das mensagens entre ele e os procuradores da Lava Jato. Ele também criticou o site The Intercept Brasil, responsável pela divulgação das conversas. O ex-juiz participa de sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado A derrubada do decreto das armas no Senado repercute por todo o Brasil. Após a votação, a senadora do Tocantins, Katia Abreu divulgou sua posição contra o decreto. “Com 47 votos a 28, aprovamos a suspensão do decreto presidencial que facilitava o porte de armas no Brasil. Política de segurança pública […]
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na noite desta terça-feira (18) que a flexibilização do porte e da posse de armas poderá ser discutida no Congresso por meio de um projeto de lei. Ele destacou que, durante a votação do projeto (PDL 233/2019) que suspendeu os efeitos do decreto das armas (Decreto 9785/2019), muitos […]
Tocantins
Na quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esclarecer informações publicadas na imprensa sobre a suposta colaboração dele com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato enquanto era juiz federal. O site The Intercept divulgou mensagens em que Moro e o […]
Tocantins
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a proposta de emenda constitucional com novas regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC 91/2019 assegura ao Senado pelo menos 30 dias de prazo para analisar as MPs editadas pelo Poder Executivo. Ela agora será promulgada e incorporada à Constituição. A PEC define prazos […]
Tocantins
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá nesta quarta-feira (12) para decidir se aprova um parecer favorável à suspensão do decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou as regras de uso de armas e de munições, facilitando o porte. Senadores aliados de Bolsonaro dizem que o cenário na CCJ é “negativo” e, por isso, avaliam que […]