Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na noite desta terça-feira (18) que a flexibilização do porte e da posse de armas poderá ser discutida no Congresso por meio de um projeto de lei. Ele destacou que, durante a votação do projeto (PDL 233/2019) que suspendeu os efeitos do decreto das armas (Decreto 9785/2019), muitos […]
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Na quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esclarecer informações publicadas na imprensa sobre a suposta colaboração dele com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato enquanto era juiz federal. O site The Intercept divulgou mensagens em que Moro e o […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a proposta de emenda constitucional com novas regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC 91/2019 assegura ao Senado pelo menos 30 dias de prazo para analisar as MPs editadas pelo Poder Executivo. Ela agora será promulgada e incorporada à Constituição. A PEC define prazos […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá nesta quarta-feira (12) para decidir se aprova um parecer favorável à suspensão do decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou as regras de uso de armas e de munições, facilitando o porte. Senadores aliados de Bolsonaro dizem que o cenário na CCJ é “negativo” e, por isso, avaliam que […]
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O Senado lançou nesta segunda-feira (10), em todos os seus veículos de comunicação, uma campanha de esclarecimento sobre as chamadas fake news. Com o slogan “Notícia falsa se combate com boa informação”, a iniciativa mostra como reconhecer uma informação falsa sobre o Congresso Nacional e como o cidadão pode ajudar a impedir que uma notícia inverídica se […]
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Maju Cotrim Foi divulgada a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional, que na definição do DIAP, são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, se destaca a capacidade de conduzir debates, negociações, […]
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A Câmara dos Deputados deve votar até esta quarta-feira (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mais prazo ao Senado para analisar medidas provisórias. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que tratará do assunto com os líderes partidários da Casa e o texto deverá ser pautado em plenário nesta semana. […]
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O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) por 55 votos a 12 a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. De acordo com o governo, a MP tem potencial de gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 869/2018 que recria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A criação do órgão havia sido vetada pelo então presidente Michel Temer na sanção da lei que trata do tema (Lei 13.709/2018). A MP busca dar mais proteção aos dados pessoais e estabelece exceções em que o poder […]
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O Senado aprovou a Medida Provisória 870, que reestruturou a administração federal. O texto foi avalizado conforme chegou da Câmara, deixando o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) no Ministério da Economia. Texto segue para sanção presidencial. Houve votação simbólica de destaques tentando manter o órgão na Justiça, como a configuração inicial da gestão […]