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Tocantins
O Poder Executivo dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que R$ 83,9 milhões redirecionados para a comunicação institucional do governo federal retornem ao Bolsa Família. O pedido foi feito na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em que o relator, […]
Notícias
Na noite desta terça-feira (26.05), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, atuando no exercício da Presidência da Suprema Corte, suspendeu a decisão proferida pelo TJTO nos autos do Agravo de Instrumento n. 0006373-73.2020.8.27.2700. A decisão da Justiça do Tocantins havia determinado a suspensão do Decreto municipal nº 1.886, de 30 de abril de […]
Brasil
A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decretou luto de três dias como forma de respeito às mais de 10 mil vítimas fatais do novo coronavírus (covid-19). Na nota publicada hoje (9) pela corte suprema, o presidente, ministro Dias Toffoli, diz que “os números, por si só, […]
Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória de votos nesta sexta-feira (1º) para impedir restrições à doação de sangue por homens gays no país. Até agora, seis dos onze ministros votaram no julgamento sobre a constitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por […]
Mundo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A posse de Ramagem estava prevista para a tarde desta quarta-feira. O mandado de segurança atende a pedido do PDT, que argumenta que o presidente Jair Bolsonaro “teria incorrido em ilegalidade” […]
Notícias
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do […]
Brasil
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. O decano (mais antigo ministro) do STF foi sorteado relator do pedido de abertura de inquérito encaminhado nesta […]
Brasil
Maju Cotrim O ex-senador pelo Tocantins, Ataídes Oliveira polemizou nas redes nesta quarta-feira, 13, ao defender o fechamento do STF. “O Presidente tem que usar o Art 142 da nossa Constituição, fechar por 3 meses o STF e julgar os maus Ministros. Não temos outra alternativa, Não precisamos esperar que o CNJ julgue o projeto […]
Brasil
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. Toffoli defendeu que somente as decisões do […]
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido.