Tudo sobre STF - Página 14 de 21

O Hemocentro necessita de todos os tipos de sangue com urgência - Foto - Nielcem Fernandes

Tocantins

STF vota contra restrições à doação de sangue por LGBTs: "orientação sexual não contamina, preconceito sim", diz ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória de votos nesta sexta-feira (1º) para impedir restrições à doação de sangue por homens gays no país. Até agora, seis dos onze ministros votaram no julgamento sobre a constitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por […]

Alexandre Ramagem - Reprodução Google Imagens

Mundo

Moraes suspende nomeação de Alexandre Ramagem para chefia da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A posse de Ramagem estava prevista para a tarde desta quarta-feira. O mandado de segurança atende a pedido do PDT, que argumenta que o presidente Jair Bolsonaro “teria incorrido em ilegalidade” […]

Notícias

Ministra barra repasse de dados de usuários de telefonia ao IBGE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do […]

Celso de Mello - Foto - Carlos Moura/STF

Brasil

Moro X Bolsonaro: Celso de Mello será o relator do pedido de inquérito no STF para investigar declarações de ex-ministro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. O decano (mais antigo ministro) do STF foi sorteado relator do pedido de abertura de inquérito encaminhado nesta […]

Ex-senador Ataídes Oliveira - Divulgação

Brasil

Polêmica! Ex-senador Ataídes defende "freio de arrumação" no STF e que Bolsonaro feche a corte por três meses

Maju Cotrim O ex-senador pelo Tocantins, Ataídes Oliveira polemizou nas redes nesta quarta-feira, 13, ao defender o fechamento do STF. “O Presidente tem que usar o Art 142 da nossa Constituição, fechar por 3 meses o STF e julgar os maus Ministros. Não temos outra alternativa, Não precisamos esperar que o CNJ julgue o projeto […]

Brasil

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. Toffoli defendeu que somente as decisões do […]

Brasil

STF vai analisar se autoriza candidaturas sem partido

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido.

Notícias

Por 6 a 4, STF decide que Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais a servidores

Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (25), que oExecutivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais no vencimento de servidores públicos. No entanto, o chefe do Executivo deve apresentar, nesse caso, uma justificativa ao Legislativo. A decisão foi […]

Governadores reunidos com o ministro Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação Governo do Amapá.

Notícias

Governadores defendem no STF uso de fundo da Petrobras na Amazônia

Após audiência com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), informou que o dinheiro do Fundo Petrobras, constituído por recursos restituídos pela Operação Lava Jato, poderá ser dividido entre os estados da Amazônia Legal e a União. Seriam R$ 200 milhões para descontingenciar recursos bloqueados do orçamento […]

Tocantins

No STJ: Ao receber Prêmio Abratel de Comunicação por Lei da Proteção de Dados, Eduardo Gomes diz que Congresso vive momento diferente

Maju Cotrim O senador pelo Tocantins, Eduardo Gomes (MDB) recebeu na manhã desta segunda-feira, 26, o Prêmio Abratel de Comunicação. A cerimônia aconteceu no STJ. A homenagem é em razão do trabalho desenvolvido em prol da Lei Geral de Proteção de Dados que ele propôs e que o Senado aprovou. Agora a lei tramita na […]

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