Tocantins
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta sexta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação com pedido de liminar para desbloqueio imediato de todas rodovias federais e estaduais, inclusive acostamentos, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora às entidades responsáveis. A ação pede ainda que sejam suspensas decisões judiciais contrárias aos pleitos […]
Notícias
O Ministério Público Eleitoral se manifestou contra os recursos das defesas do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Claudia Lelis (PV). Ambos pedem que o Supremo Tribunal Federal suspenda os efeitos da cassação até o último recurso do caso seja julgado. No momento, existem em andamento no STF, quatro pedidos de liminares para […]
Tocantins
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso Mello, suspendeu as investigações da Operação Ápia, deflagrada pela Polícia Federal no Tocantins, ainda em 2016. No total, a operação investigava cerca de 90 pessoas dentre elas ex-governadores do estado, Sandoval Cardoso, Marcelo Miranda (MDB), Carlos Gaguim (PODE), servidores públicos, deputados estadual […]
Tocantins
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual sócios da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio LTDA buscavam suspender o bloqueio de seus bens determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em decorrência de irregularidades apuradas no contrato de execução de obras de trecho da Ferrovia Norte-Sul. […]
Notícias
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado A Gazeta do Cerrado entrou em contato na manhã desta segunda-feira, 23, com a assessoria de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para saber a respeito da análise do recurso de cassação do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB). Segundo a assessoria, não há previsão, […]
Notícias
Maria José Cotrim – Gazeta do Cerrado Após a Gazeta do Cerrado informar em primeira mão ainda na noite da última quinta-feira, 12, sobre o agravo que a Procuradora geral Eleitoral, Raquel Dodge, ingressou no STF sobre a liminar do ministro Gilmar Mendes que mantém o governador Marcelo Miranda e a vice, Claudia Lelis nos […]
Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar os embargos declaratórios do processo contra o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), nesta quinta-feira (12). O assunto foi colocado na pauta da sessão pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Se os ministros mantiverem o entendimento do primeiro julgamento, Miranda pode ser obrigado a deixar o cargo novamente. […]
Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. […]
Tocantins
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou prender aliados e amigos do presidente Michel Temer citou em seu despacho autorizando a deflagração da Operação Skala “risco concreto de destruição de provas”. Ele tomou a decisão no âmbito do inquérito sobre o Decreto dos Portos a partir de alegações da Procuradoria-Geral […]
Notícias
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, recuou e disse que modelo da nova eleição para governador no Tocantins ainda não está definido. Inicialmente o TSE chegou a dizer que eleição seria direta, mas agora esta decisão foi adiada para o dia 27 de março. Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lélis (PV) devem […]