Mundo
Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”, de 59 anos, morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na última quarta-feira (13). Sua identidade foi confirmada pela Polícia Federal por meio de reconhecimento visual. França foi candidato a vereador pelo PL em 2020 na cidade de Rio do Sul, no interior de Santa […]
Mundo
Ministros vão analisar processo do MPF contra presença de itens em espaços de atendimento ao público. Tema tem repercussão geral, ou seja, resultado vai orientar instâncias inferiores. Plenário da Câmara Municipal de São Paulo com crucifixo fixado na parede — Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara Na sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal deve iniciar […]
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quinta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/12). Em decisão unânime, os ministros consideraram constitucional a compensação de reserva legal entre propriedades localizadas no mesmo bioma, medida alinhada com a proposta defendida pelo deputado federal Ricardo […]
Mundo
Decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem o tema nas demais instâncias judiciais. Até o momento, ministros analisavam o caso no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu para que análise de validade da revista íntima vexatória ocorresse em sessão presencial da […]
Notícias
Análise em plenário virtual vai até 23h59 desta segunda; cinco ministros votam. Turma analisa decisão de Moraes tomada após rede social desobedecer à série de ordens judiciais. Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ministros do STF — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Gustavo Moreno /STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira […]
Mundo
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, […]
Tocantins
Um jovem de 22 anos, preso por tráfico de drogas após ser encontrado com 1 grama de maconha, foi absolvido pela Justiça do Tocantins. A decisão, proferida pelo juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior da 2ª Vara Criminal de Araguaína, levou em consideração o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a conduta […]
Educação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL […]
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (21) para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais. O julgamento começou no plenário virtual, com data de encerramento em 28 de fevereiro. O ministro André Mendonça, porém, pediu destaque — isto é, solicitou que o julgamento seja […]
Mundo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima não poderá ser utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e decisões […]