Mundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na próxima quarta-feira (6), se é crime o porte de drogas para uso próprio. Já há maioria entre os ministros no sentido de que é preciso estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante. Mas ainda não há votos suficientes para definir se é possível descriminalizar […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (6), a análise do recurso que discute se é crime o porte de drogas para consumo próprio. A Corte conta, até o momento, com seis votos no julgamento, que começou em 2015. O placar está em 5 a 1. São cinco votos para liberar o porte de maconha para […]
Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski vai suceder no cargo Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF – ele deve tomar […]
Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Estado. Com a decisão, o STF acolheu integralmente os argumentos sustentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta no ano […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em plenário, o modelo de trabalho fornecido pelas plataformas digitais e chamado popularmente de “uberização”. A Corte deverá fixar uma orientação geral para a discussão sobre a existência de vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e os aplicativos. O julgamento está marcado para 8 de fevereiro. A proposta de […]
Brasil
Uma das principais questões da proposta do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) é a criação de uma exceção na legislação para permitir a regularização de áreas que foram abertas para plantio de grãos e pastagens até 2015, desde que tivessem para isso a licença ambiental emitida por órgão competente e sua averbação na matrícula do […]
Brasil
Quando soube que a filha passou no vestibular para cursar direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o pai de Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha não aguentou de orgulho e foi às lágrimas. Mais de 22 anos depois, a procuradora federal e professora voluntária da Universidade de Brasília (UnB)continua a dar alegrias para a família. […]
Brasil
O texto é assinado por parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e PCdoB.
Brasil
O aguardado julgamento referente à distribuição das chamadas “sobras” eleitorais no Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu mais uma suspensão, dessa vez devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça. O processo, que teve início em março, foi retomado em sessão virtual na sexta-feira, 25. Em abril, o então relator do caso, ministro […]
Mundo
Gilmar Mendes deve fazer ajuste em seu voto, após demais ministros limitarem decisão à maconha