Brasil
Maioria no Supremo decide que vaga de Dallagnol fica para o Podemos
Na quarta-feira (7/6), o ministro Dias Toffoli concedeu liminar favorável a Hauly. Os demais integrantes do STF votam agora sobre o assunto
Tag STF
Política
Parado desde 2015, Supremo pode julgar nesta quarta-feira descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A discussão está parada desde que o ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos. Dois anos depois, em 2017, ele morreu em um acidente aéreo
Política
PGR pede ao STF investigação de diretores do Google e Telegram por campanha de desinformação contra PL das Fake News
Procuradoria foi acionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vê indícios de crimes e tentativa de resguardar interesses econômicos. Empresas ainda não se manifestaram
Brasil
Supremo julga nova leva de denúncias contra acusados de participar de ataques aos Três Poderes no DF
Supremo Tribunal Federal (STF) finaliza julgamento dos primeiros 100 denunciados pela PGR nesta segunda-feira (24/4)
Mundo
STF acaba com regalia: agora quem tem curso superior não terá mais prisão especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (31/3), pela derrubada da previsão de prisão especial para quem tem diploma de curso superior. O julgamento ocorreu em plenário virtual, onde os votos são depositados pelos magistrados no sistema do Supremo. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André […]
Tocantins
Ministro do STF Edson Fachin inaugura sala da OAB Tocantins no TJTO e lota auditório da Ordem com palestra sobre Processo Civil
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, participou, ao lado do presidente da Ordem dos Advogados do Tocantins – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga e da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Etelvina Sampaio Felipe, na manhã desta sexta-feira, 31, da inauguração da sala da OAB 4.0, no TJTO. Durante a […]
Polícia
Polícia apreende no TO ônibus envolvido nos ataque terroristas do DF; Drogas foram encontradas no veículo
Durante a abordagem, os policiais encontraram 2,10 kg de pasta base para fabricação de cloridrato de cocaína dispensados no fundo do ônibus,
Mundo
Supremo determina a soltura de 130 homens denunciados por terrorismo em Brasília
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13); Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições.
Mundo
OAB pede ao Supremo que presos por atos terroristas no DF sejam transferidos para Estados de origem
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF; STF não se manifestou sobre solicitação
Cidadania
Maioria no Supremo é favor de derrubada de lei que proíbe uso da linguagem neutra nas escolas
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos