Brasil
O aguardado julgamento referente à distribuição das chamadas “sobras” eleitorais no Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu mais uma suspensão, dessa vez devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça. O processo, que teve início em março, foi retomado em sessão virtual na sexta-feira, 25. Em abril, o então relator do caso, ministro […]
Mundo
Gilmar Mendes deve fazer ajuste em seu voto, após demais ministros limitarem decisão à maconha
Cidadania
Em 2019, a Corte já fixou entendimento para enquadrar esse tipo de discriminação ao crime de racismo.
Mundo
Cada país tem seu próprio modelo regulatório em relação às drogas, e isso pode envolver a Justiça ou o Legislativo na tomada de decisões
Notícias
Nenhuma autoridade ligada ao processo poderá usar o argumento, até mesmo na fase de investigação
Cidadania
Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu
Funcionalismo Público
Segundo sindicato, em Mandado de Segurança, Justiça do Tocantins reduziu aplicação de decisão do Supremo, prejudicando milhares de servidores
Política
Entre as discussões está um voto conjunto inédito dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes a favor da liberação do pagamento, mas com algumas condicionantes
Brasil
A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo governo de Alagoas contra mudanças feitas pelo Congresso em 2013 nos critérios de correção e divisão dos recursos
Cidadania
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) havia pedido mais tempo para analisar o processo em 24 de maio