Cidadania
Supremo julga ação que pode reconhecer ofensa contra LGBTQIAPN+ como injúria
Em 2019, a Corte já fixou entendimento para enquadrar esse tipo de discriminação ao crime de racismo.
Tag STF
Mundo
Supremo pode liberar hoje uso da maconha para uso pessoal; Veja como é a regulação e experiência de outros países
Cada país tem seu próprio modelo regulatório em relação às drogas, e isso pode envolver a Justiça ou o Legislativo na tomada de decisões
Notícias
STF invalida uso da tese da "legítima defesa da honra" em julgamentos de feminicídios: Veja o que muda!
Nenhuma autoridade ligada ao processo poderá usar o argumento, até mesmo na fase de investigação
Cidadania
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu
Funcionalismo Público
Sindicato vai ao STF contra TJ por causa de decisão que limita pagamento dos 25% aos servidores: “sem base legal”
Segundo sindicato, em Mandado de Segurança, Justiça do Tocantins reduziu aplicação de decisão do Supremo, prejudicando milhares de servidores
Política
Em voto conjunto inédito, STF retoma julgamento de ação que questiona pagamento do piso da Enfermagem
Entre as discussões está um voto conjunto inédito dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes a favor da liberação do pagamento, mas com algumas condicionantes
Brasil
Supremo determina que Congresso fixe novos critérios para distribuição do Fundo de Participação dos Estados
A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo governo de Alagoas contra mudanças feitas pelo Congresso em 2013 nos critérios de correção e divisão dos recursos
Cidadania
Ministro do STF libera julgamento de decisão que permitiu pagamento do Piso da Enfermagem
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) havia pedido mais tempo para analisar o processo em 24 de maio
Brasil
Maioria no Supremo decide que vaga de Dallagnol fica para o Podemos
Na quarta-feira (7/6), o ministro Dias Toffoli concedeu liminar favorável a Hauly. Os demais integrantes do STF votam agora sobre o assunto
Política
Parado desde 2015, Supremo pode julgar nesta quarta-feira descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A discussão está parada desde que o ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos. Dois anos depois, em 2017, ele morreu em um acidente aéreo