Tocantins
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, certidão de trânsito e julgado da ADI 4013 (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4013). Com isso, não há mais recursos e o governo do Estado passa a ser obrigado a implementar reajuste de 25% a todos os servidores públicos estaduais. O aumento foi concedido […]
Política
Maju Cotrim O PSB, legenda presidida no Tocantins pelo ex prefeito Carlos Amastha, entrou com uma ADI contra a eleição do segundo biênio na Assembleia Legislativa. Quem foi eleito na presidência foi Léo Barbosa e Cleiton Cardoso de vice. Foi a primeira vez que a Casa de leis fez duas eleições já de uma vez. […]
Tocantins
A Polícia Militar cumpriu na tarde desta segunda-feira (9) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e desmobilizou o acampamento bolsonarista que estava montado na frente do quartel do 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas. A operação teve participação da Polícia Federal e do próprio Exército. A decisão do ministro determina a prisão […]
Brasil
Em Brasília, Wanderlei Barbosa e outros governadores apresentaram suas necessidades em relação ao julgamento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)
Notícias
Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994
Mundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em plenário virtual, nesta terça-feira (8), a favor de uma decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os efeitos de uma Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitia adiar os pagamentos previstos para o setor cultural e de eventos pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Além […]
Mundo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, neste sábado (5/11), a Medida Provisória nº 1.135/2022, do presidente Jair Bolsonaro (PL), que adiou o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos. O Congresso aprovou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que previam repasses financeiros para artistas em 2022 […]
Brasil
Ministro esteve em Palmas para apresentar palestra em evento da Escola de Gestão Fazendária da Sefaz
Cidadania
Os ministros julgam uma ação do partido Solidariedade no plenário virtual, quando os votos são depositados no sistema eletrônico da Corte
Tocantins
Sindicato seguirá mobilizado para acompanhar resolução do processo, fundamental para todos os servidores públicos; julgamento agora está marcado para o Plenário Virtual entre 4 e 11 de novembro