Tocantins
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 20 de outubro o julgamento de embargos de declaração da Adin 4013 (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4013), movido pelo PV (Partido Verde) do Tocantins contra lei estadual que cancelou reajuste linear de 25% a todos os servidores públicos do Estado ainda no ano de 2008. […]
Saúde
Manifestações acontecem em várias cidades do Tocantins que aderiram a mobilização nacional da categoria
Saúde
A paralisação é para garantir a implementação da Lei 14434/22, que regulamenta o piso salarial da Enfermagem suspensa pelo STF
Palmas
Nesta quinta-feira , 15, os profissionais da enfermagem fazem uma manifestação em Palmas
Saúde
A lei aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado
Saúde
O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado
Brasil
Após dar início ao tratamento da validade das federações e abrir espaço para as sustentações orais, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento das regras das federações nesta quarta-feira (9/2). O assunto é o primeiro da pauta de análises em plenário. Os ministros julgarão liminar de Luís Roberto Barroso, que determinou a constituição das federações partidárias em seis meses […]
Tocantins
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma lei estadual aprovada em 2017 no Tocantins que proibia cortes de energia elétrica de consumidores inadimplentes em vésperas de feriados e também nos fins de semana. A maioria dos ministros acompanhou o vota da relatora, Ministra Rosa Weber, que entendeu a norma como inconstitucional. O argumento […]
Mundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de […]
Mundo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou que estados e municípios passem a vacinar contra a covid-19 os adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. Na última quarta-feira (15), o Ministério da Saúde suspendeu a vacinação para os menores de 18 anos. No despacho, o ministro propõe autonomia aos governos estaduais […]