Brasil
Uma das principais questões da proposta do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) é a criação de uma exceção na legislação para permitir a regularização de áreas que foram abertas para plantio de grãos e pastagens até 2015, desde que tivessem para isso a licença ambiental emitida por órgão competente e sua averbação na matrícula do […]
Brasil
Quando soube que a filha passou no vestibular para cursar direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o pai de Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha não aguentou de orgulho e foi às lágrimas. Mais de 22 anos depois, a procuradora federal e professora voluntária da Universidade de Brasília (UnB)continua a dar alegrias para a família. […]
Brasil
O texto é assinado por parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e PCdoB.
Brasil
O aguardado julgamento referente à distribuição das chamadas “sobras” eleitorais no Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu mais uma suspensão, dessa vez devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça. O processo, que teve início em março, foi retomado em sessão virtual na sexta-feira, 25. Em abril, o então relator do caso, ministro […]
Mundo
Gilmar Mendes deve fazer ajuste em seu voto, após demais ministros limitarem decisão à maconha
Cidadania
Em 2019, a Corte já fixou entendimento para enquadrar esse tipo de discriminação ao crime de racismo.
Mundo
Cada país tem seu próprio modelo regulatório em relação às drogas, e isso pode envolver a Justiça ou o Legislativo na tomada de decisões
Notícias
Nenhuma autoridade ligada ao processo poderá usar o argumento, até mesmo na fase de investigação
Cidadania
Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu
Funcionalismo Público
Segundo sindicato, em Mandado de Segurança, Justiça do Tocantins reduziu aplicação de decisão do Supremo, prejudicando milhares de servidores