Tocantins
Com o aumento no número de casos de Covid-19 em todo o Estado e principalmente na capital, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Presidência, publicou nesta terça-feira, 18, no Boletim Oficial da Corte, a Portaria 38/2022, determinando que o percentual de servidores no trabalho presencial seja de 50% por sala, observada […]
Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2022, todos os institutos e empresas que fazem pesquisa de opinião pública de intenção de votos com pré-candidatos à Presidência da República deverão registrar seus levantamentos previamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelas regras do TSE, o cadastro precisa ser feito até cinco dias antes da divulgação da […]
Tocantins
O julgamento pela irregularidade das contas abrangendo os atos de gestão dos ordenadores de despesas do município de Porto Nacional, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo, identificou a falta e o atraso de repasses por parte dos gestores junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos (Previporto), no período de janeiro de 2017 […]
Tocantins
O governador em exercício, Wanderlei Barbosa nomeou Oziel Pereira como novo Procurador Geral de Contas no TCE. A nomeação foi divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º. Veja a íntegra do ato: ATO NO 1.569 – NM. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício das atribuições da Chefia do Poder Executivo, consoante o disposto […]
Municípios
O conselheiro Alberto Sevilha, do Tribunal de Condas do Tocantins, emitiu uma recomendação para que 26 municípios se abstenham de realizar ou financiar eventos comemorativos ou festejos em geral, incluindo o Carnaval. A orientação vale para as cidades que fazem parte da 6ª Relatoria do TCE. A medida leva em conta a pandemia causada pela […]
Brasil
Oito contas consolidadas de prefeitos foram apreciadas pelos conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), nas sessões virtual, e por videoconferência dos dias 9 e 16 de novembro, nos quais quatro receberam o parecer prévio pela rejeição, onde três são referentes ao exercício financeiro de 2018. Entre elas, estão […]
Tocantins
Com dois votos para Oziel Pereira dos Santos, dois para Zailon Miranda Labre Rodrigues e um para José Roberto Torres Gomes, a Procuradoria-Geral de Contas formou, na manhã desta quinta-feira, 18, a lista tríplice com os nomes dos procuradores de Contas que concorrem ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO). A eleição […]
Tocantins
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) começou nesta terça-feira, 16, os trabalhos da Auditoria de Regularidade para apurar os atos de gestão do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins (Plansaúde), atualmente denominado ‘Servir’, que é vinculado a Secretaria da Administração (Secad/TO). O objetivo é verificar possíveis irregularidades na administração […]
Municípios
Brejinho de Nazaré – Foto – Prefeitura Municipal A Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determinou a suspenscautelar dos pagamentos de subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários baseados no Decreto Municipal nº120, de 23 de fevereiro de 2021, publicado pela Prefeitura de Brejinho do Nazaré, e que concede reajuste de subsídio de […]
Brasil
Conforme a decisão, a gestão do prefeito Alessandro Borges cumpriu os princípios e normas administrativas, constitucionais e previdenciárias, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal