Brasil
Na berlinda no TCE: Dois municípios têm parecer prévio por rejeição de contas
Conselheiros do Tribunal analisaram ainda outros processos de ordenadores de despesas
Tag TCE
Tocantins
Fiscalização no Igeprev tem início em parceria com auditores especializados da Receita Federal
A Auditoria Operacional foca na efetividade do sistema, ou seja, o TCE verifica se a gestão do Igeprev está fazendo as aplicações dentro dos parâmetros exigidos pela lei e também se atendeu a apontamentos feitos pela Corte em outras oportunidades
Tocantins
TCE determina suspensão de contrato de R$ 107 mi entre Secretaria e Fundação; Entenda o porquê
O despacho publicado no Boletim Oficial do Tribunal desta sexta-feira, 11, é do conselheiro Alberto Sevilha, titular da Sexta Relatoria da Corte
Tocantins
Com aumento de casos de Covid, TCE também reduz em 50% número de servidores em suas dependências
Com o aumento no número de casos de Covid-19 em todo o Estado e principalmente na capital, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Presidência, publicou nesta terça-feira, 18, no Boletim Oficial da Corte, a Portaria 38/2022, determinando que o percentual de servidores no trabalho presencial seja de 50% por sala, observada […]
Brasil
Pesquisas eleitorais precisam ter registro prévio no TSE a partir de janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2022, todos os institutos e empresas que fazem pesquisa de opinião pública de intenção de votos com pré-candidatos à Presidência da República deverão registrar seus levantamentos previamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelas regras do TSE, o cadastro precisa ser feito até cinco dias antes da divulgação da […]
Tocantins
20 ex-gestores de Porto Nacional terão que devolver mais de R$ 204 mil aos cofres públicos
O julgamento pela irregularidade das contas abrangendo os atos de gestão dos ordenadores de despesas do município de Porto Nacional, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo, identificou a falta e o atraso de repasses por parte dos gestores junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos (Previporto), no período de janeiro de 2017 […]
Tocantins
Wanderlei nomeia Oziel Pereira como novo Procurador Geral de Contas
O governador em exercício, Wanderlei Barbosa nomeou Oziel Pereira como novo Procurador Geral de Contas no TCE. A nomeação foi divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º. Veja a íntegra do ato: ATO NO 1.569 – NM. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício das atribuições da Chefia do Poder Executivo, consoante o disposto […]
Municípios
Sem Carnaval? TCE recomenda a 26 municípios que se abstenham em realizar festas
O conselheiro Alberto Sevilha, do Tribunal de Condas do Tocantins, emitiu uma recomendação para que 26 municípios se abstenham de realizar ou financiar eventos comemorativos ou festejos em geral, incluindo o Carnaval. A orientação vale para as cidades que fazem parte da 6ª Relatoria do TCE. A medida leva em conta a pandemia causada pela […]
Brasil
Tribunal rejeita contas de quatro prefeitos por irregularidades
Oito contas consolidadas de prefeitos foram apreciadas pelos conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), nas sessões virtual, e por videoconferência dos dias 9 e 16 de novembro, nos quais quatro receberam o parecer prévio pela rejeição, onde três são referentes ao exercício financeiro de 2018. Entre elas, estão […]
Tocantins
Governador tem menos de 15 dias para escolher entre três nomes para ser o novo procurador-geral de Contas
Com dois votos para Oziel Pereira dos Santos, dois para Zailon Miranda Labre Rodrigues e um para José Roberto Torres Gomes, a Procuradoria-Geral de Contas formou, na manhã desta quinta-feira, 18, a lista tríplice com os nomes dos procuradores de Contas que concorrem ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO). A eleição […]