Municípios
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiu o parecer prévio pela rejeição de duas contas anuais consolidadas de prefeito, ambas do exercício de 2018. As decisões são referentes às sessões virtual e videoconferência, dos dias 28 de março e 5 de abril, e estão disponíveis no Boletim Oficial da Corte nº 2986 […]
Tocantins
Um bate boca entre o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), Napoleão de Souza Luz Sobrinho, e o conselheiro e ex-presidente do órgão, Severiano José Costandrade de Aguiar, durante a sessão plenária dessa quarta-feira, 23, foi o assunto do dia. A discussão aconteceu devido a um projeto que prevê alterações no regimento interno […]
Brasil
Conselheiros do Tribunal analisaram ainda outros processos de ordenadores de despesas
Tocantins
A Auditoria Operacional foca na efetividade do sistema, ou seja, o TCE verifica se a gestão do Igeprev está fazendo as aplicações dentro dos parâmetros exigidos pela lei e também se atendeu a apontamentos feitos pela Corte em outras oportunidades
Tocantins
O despacho publicado no Boletim Oficial do Tribunal desta sexta-feira, 11, é do conselheiro Alberto Sevilha, titular da Sexta Relatoria da Corte
Tocantins
Com o aumento no número de casos de Covid-19 em todo o Estado e principalmente na capital, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Presidência, publicou nesta terça-feira, 18, no Boletim Oficial da Corte, a Portaria 38/2022, determinando que o percentual de servidores no trabalho presencial seja de 50% por sala, observada […]
Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2022, todos os institutos e empresas que fazem pesquisa de opinião pública de intenção de votos com pré-candidatos à Presidência da República deverão registrar seus levantamentos previamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelas regras do TSE, o cadastro precisa ser feito até cinco dias antes da divulgação da […]
Tocantins
O julgamento pela irregularidade das contas abrangendo os atos de gestão dos ordenadores de despesas do município de Porto Nacional, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo, identificou a falta e o atraso de repasses por parte dos gestores junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos (Previporto), no período de janeiro de 2017 […]
Tocantins
O governador em exercício, Wanderlei Barbosa nomeou Oziel Pereira como novo Procurador Geral de Contas no TCE. A nomeação foi divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º. Veja a íntegra do ato: ATO NO 1.569 – NM. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício das atribuições da Chefia do Poder Executivo, consoante o disposto […]
Municípios
O conselheiro Alberto Sevilha, do Tribunal de Condas do Tocantins, emitiu uma recomendação para que 26 municípios se abstenham de realizar ou financiar eventos comemorativos ou festejos em geral, incluindo o Carnaval. A orientação vale para as cidades que fazem parte da 6ª Relatoria do TCE. A medida leva em conta a pandemia causada pela […]