Tocantins
Tribunal determina suspensão de contrato do governo do Estado para aquisição de cestas básicas
Falhas foram constatadas em processo da Secretaria do Trabalho e Assistência Social no valor de R$ 1,5 milhão
Tag TCE
Palmas
Tribunal de Contas solicita ao Estado informações sobre atraso na retirada de vacinas pelos municípios
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio de ofício, informações sobre os municípios que estão, atualmente, em atraso na retirada das vacinas destinadas à imunização contra a Covid-19. O documento é assinado pelo conselheiro Severiano Costandrade, titular da Quarta Relatoria. A solicitação não tem caráter […]
Tocantins
Órgão recomenda que municípios do TO não realizem quaisquer despesas com temporadas de praias
Recomendação abrange também festas juninas, arraiais, quermesses e eventos relacionados à esta época do ano
Tocantins
Na mira do tribunal: gestores de seis cidades ignoram prazos e são multados
O descumprimento dos prazos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) para o envio das remessas de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, módulo Contábil (SICAP/Contábil), foi motivo de notificação e multas a gestores públicos, como decidido em processos instaurados e analisados pela Primeira Câmara da Corte de Contas. Por Instrução […]
Palmas
Licitações de quase meio milhão são suspensas em município tocantinense
Um despacho da Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determinou que o município de Novo Acordo suspenda todos os atos decorrentes dos Pregões Presenciais nº 02/2021 e nº 03/2021, por conter indícios de impropriedades. A decisão assinada pelo conselheiro Alberto Sevilha foi publicada no Boletim Oficial da Corte nº 2782, nesta terça-feira, […]
Palmas
Cinco cidades têm contas rejeitadas no TCE
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Primeira e Segunda Câmaras (por videoconferência e Virtual) analisou dezenas de processos nesta semana, dentre eles, contas de ordenadores de despesas, na qual cinco tiveram o parecer pela irregularidade. Gestora do Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins, Cleonice Sales da Silva Santos, teve as […]
Tocantins
Tribunal fará inspeção para fiscalizar estoque de oxigênio nos hospitais
Usina de Oxigênio UPA Sul – Foto: Raiza Milhomem O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) acatou requerimento do Ministério Público de Contas (MPC/TO) e determinou uma inspeção in loco na Secretaria Estadual da Saúde (SES/TO), com o objetivo de fiscalizar e colher informações referentes ao combate à Covid-19. O documento encaminhado pelo procurador-geral do […]
Palmas
Tribunal recomenda que Capital divulgue resultados de testes para Covid por WhatsApp ou ligações para evitar fluxo em unidades
Teste de Covid-19 – Foto: Lucas Ninno/Getty Images A Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiu nesta terça-feira, 13, uma recomendação ao secretário interino da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus), Thiago de Paulo Marconi, e à prefeita da capital, Cinthia Ribeiro, orientando o município a adotar medidas no sentido de […]
Palmas
Falhas são detectadas e Tribunal rejeita contas de dois ex-prefeitos tocantinenses
A Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) analisaram nesta semana vários processos, entre eles, duas prestações de contas consolidadas que tiveram o parecer prévio pela rejeição. Ambas são referentes ao exercício financeiro de 2018, uma de Lagoa do Tocantins e outra de Ponte Alta do Bom Jesus. Nas contas de […]
Palmas
Com suspeitas de irregularidades, órgão pede suspensão de licitação de quase R$ 65 milhões da Prefeitura de Palmas
O Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO) enviou à Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), um requerimento com pedido de medida cautelar para determinar o imediato cancelamento do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2020 e do respectivo contrato, no valor total de R$ 64.935.500,00, realizado pela Agência de Tecnologia […]