Brasil
Quem são os desembargadores escolhidos para atuarem no TRE
O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o ex-presidente do TJTO João Rigo Guimarães foram eleitos, em sessão no pleno na tarde desta quinta-feira (4/5),
Brasil
O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o ex-presidente do TJTO João Rigo Guimarães foram eleitos, em sessão no pleno na tarde desta quinta-feira (4/5),
Funcionalismo Público
Julgamento adiado estava agendado para esta quinta-feira, 13
Municípios
O crime ocorreu no dia 27 de junho de 2020, na cidade de Figueirópolis
Tocantins
Ferramenta foi disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e qualquer cidadão pode ter acesso
Oportunidades
Ainda segundo a publicação, “os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com atraso há mais de 100 dias para despacho, decisão interlocutório ou sentença
Tocantins
As ações de organização e coordenação das semanas estão sob a responsabilidade da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência de Doméstica Familiar
Tocantins
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins alerta que falsários vêm se passando por juiz (a) de Direito e/ou oficiais de Justiça, exigindo o pagamento de valores, mediante boletos bancários, para que partes processuais não sejam presas em decorrência de ações judiciais referentes às Medidas Protetivas de Urgência (violência doméstica) ou transações […]
Tocantins
A Portaria Conjunta número 19/2022, publicada na quarta-feira (7/10) e assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, recomenda, em seu Artigo 1º, o uso de máscaras para magistrados, servidores e usuários externos nas dependências do Poder Judiciário do […]
Palmas
O evento será realizado presencialmente no Espaço Colibri (Creci/TO), na Quadra 601 Sul, Avenida LO 13
Tocantins
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, a posse da nova mesa diretoria e dos demais eleitos ocorrerá no primeiro dia útil de fevereiro de 2023