Oportunidades
Ainda segundo a publicação, “os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com atraso há mais de 100 dias para despacho, decisão interlocutório ou sentença
Tocantins
As ações de organização e coordenação das semanas estão sob a responsabilidade da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência de Doméstica Familiar
Tocantins
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins alerta que falsários vêm se passando por juiz (a) de Direito e/ou oficiais de Justiça, exigindo o pagamento de valores, mediante boletos bancários, para que partes processuais não sejam presas em decorrência de ações judiciais referentes às Medidas Protetivas de Urgência (violência doméstica) ou transações […]
Tocantins
A Portaria Conjunta número 19/2022, publicada na quarta-feira (7/10) e assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, recomenda, em seu Artigo 1º, o uso de máscaras para magistrados, servidores e usuários externos nas dependências do Poder Judiciário do […]
Palmas
O evento será realizado presencialmente no Espaço Colibri (Creci/TO), na Quadra 601 Sul, Avenida LO 13
Tocantins
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, a posse da nova mesa diretoria e dos demais eleitos ocorrerá no primeiro dia útil de fevereiro de 2023
Tocantins
De acordo com dados extraídos do DataJud (sistema que abriga dados estatísticos do Poder Judiciário), o TJTO, nos primeiros cinco meses do ano de 2022 (janeiro a maio), registrou mais de 11.000 medidas protetivas de urgência. Já considerando os valores indicados por 100 mil mulheres, a ordem do TJTO no ranking de tribunais sofre significativa […]
Cidadania
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio da Área do Consumidor do MPTO, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que ressaltou a necessidade da rede de defesa do consumidor
Tocantins
A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e pela Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe
Tocantins
A comissão terá como presidente o juiz Manuel de Faria Reis Neto, auxiliar da Presidência do TJTO