Tocantins
Está disponibilizado, no site do Tribunal de Justiça do Tocantins, o Manual de Processamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV). A publicação segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo padronizar e orientar sobre os procedimentos relacionados ao processamento dos precatórios e RPV. Elaborado como fonte de consulta aos […]
Tocantins
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Eurípedes Lamounier, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o vice-corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Océlio Nobre, se encontraram na tarde desta terça-feira (30/10) com o governador do Estado, Mauro Carlesse. Também […]
Notícias
O Tribunal do Júri condenou, nesta quarta-feira (19/09), Paulo Cesar Rodrigues dos Santos a 12 anos de reclusão pela morte de Diosmar Rodrigues de Amorim. O julgamento foi presidido pelo juiz Gil de Araújo Corrêa da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas. Conforme consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em […]
Tocantins
O Tribunal do Júri da Comarca de Cristalândia condenou Eduardo Welington Marques do Amaral e Thiago Silva Santos a 17 a anos de prisão pelo assassinato de Manoel Francisco Neres Filho, em Lagoa da Confusão. O Julgamento aconteceu nesta terça-feira (18/09), e foi presidido pelo juiz Wellington Magalhães. De acordo com o apurado nos autos, […]
Tocantins
A Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, entre os dias 19 e 28 de setembro, um mutirão de perícias médicas em processos relacionados ao INSS. Cerca de 600 atendimentos foram agendados no Fórum da comarca de Palmas. A iniciativa é realizada por meio do convênio celebrado entre o TJTO e […]
Tocantins
A Justiça condenou José Faustino de Oliveira a nove anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, no município de Paraíso do Tocantins. A decisão, desta quarta-feira (05/09), é da juíza Renata do Nascimento e Silva. De acordo com os autos, no dia 02 de maio deste ano o réu foi preso com 3,5 […]
Saúde
Tratando de temas complexos como crises, obsolescência afetiva e a necessidade do autoconhecimento para uma vida saudável, o psicólogo, mestre em saúde coletiva, escritor e palestrante, Rossandro Klinjey abriu a 3ª Semana da Saúde nesta quarta-feira (05/09) no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, com a palestra “Há motivos para se motivar no serviço […]
Tocantins
Matéria atualizada em 31/08/2018 às 14h40 Uma consumidora de Palmas garantiu, na Justiça, o direito à indenização após o motor do portão eletrônico de sua casa queimar em razão de problemas na rede elétrica. Na sentença, a distribuidora de energia foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais, além de cobrir os gastos […]
Notícias
O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retoma nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 0003484-06.2017.827.0000 que contesta dispositivos de Leis municipais que embasaram a transposição de servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico-Jurídico, vinculado ao Quadro Geral da Prefeitura de Palmas, para o cargo distinto […]
Tocantins
A Justiça condenou, na última quarta-feira (01/08), Manoel Valdinar Cavalcanti dos Santos pelo assassinato de um 3º sargento da Polícia Militar durante tentativa de assalto a um correspondente bancário, em Araguaína. O réu foi condenado a 35 anos, sete meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado, por crimes previstos no artigo 157 do […]