Tocantins
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do TJ – Foto – TJTO O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio Maia teve melhora no quadro de saúde, está respirando sem assistência mecânica, informou a assessoria do TJ por meio de nota. Também foi divulgado que, em avaliação pela equipe […]
Tocantins
Presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães – Foto: Rondinelli Ribeiro O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para gestão 2021/2023, durante a sessão no Pleno, nesta quinta-feira (1/10), que elegeu também os desembargadores Pedro Nelson Coutinho e Etelvina Maria Felipe […]
Tocantins
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins -Foto: Divulgação/TJTO Em sessão nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 14 horas, no Pleno, os desembargadores elegerão, por voto secreto, o presidente, vice-presidente, corregedor-geral e ouvidor-judiciário que comporão a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o biênio de 2021/22. Ainda durante a sessão, […]
Tocantins
Para atender às necessidades relacionadas à área de saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e colaborar nos assuntos de natureza epidemiológica, inclusive empregar técnicas de medicina preventiva no combate ao Covid-19, o Poder Judiciário publicou no Diário de Justiça, nesta última quarta-feira (26/8), o edital de processo seletivo para contratação temporária de […]
Oportunidades
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), prorrogou o prazo para entrega de documentos por profissionais de TI para o processo seletivo que órgão está realizando. O prazo segue até o próximo dia 22, na sexta-feira, 22. O salário é de R$ 9,5 mil. Confira Em seguimento ao processo seletivo referente à contratação temporária de […]
Tocantins
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalizou nesta terça-feira (8/10), por unanimidade, a proposta, já aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que altera da Lei Orgânica do Poder Judiciário (Lei 10/1996) e a Lei 2409/2010, sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário, visando a […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) suspendeu a lei que proíbe a cobrança da taxa de religação de água e energia, em casos de falta de pagamento. A Ação Direta de Inconstitucionalidade veio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, que alegou que a lei não deveria ter sido proposta pela […]
Palmas
Mais um capítulo da desinstalação da comarca de Tocantínia. Dias após manifestação da população fazendo apelo contra a medida, o Tribunal de Justiça divulgou um texto à imprensa no qual dá mais informações sobre o assunto. A assessoria do TJ explica que na última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o órgão concluiu a […]
Política
O juiz Rafael Gonçalves, da 3ª Vara Criminal de Palmas, inocentou a desembargadora aposentada aposentada Willamara Leila de Almeida. A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) era acusada de praticar concussão (obtenção de vantagem indevida) e peculato, durante seu exercício no órgão. Na sentença, o juiz acompanhou o entendimento do Ministério […]
Tocantins
Com objetivo de ampliar a efetivação da Lei Maria da Penha e agilizar os processos que tramitam na Justiça Penha sobre casos de violência doméstica contra a mulher, mais uma edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa terá início no próximo dia 19 de agosto. A programação segue até o dia 23 de […]