Tocantins
Para atender às necessidades relacionadas à área de saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e colaborar nos assuntos de natureza epidemiológica, inclusive empregar técnicas de medicina preventiva no combate ao Covid-19, o Poder Judiciário publicou no Diário de Justiça, nesta última quarta-feira (26/8), o edital de processo seletivo para contratação temporária de […]
Oportunidades
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), prorrogou o prazo para entrega de documentos por profissionais de TI para o processo seletivo que órgão está realizando. O prazo segue até o próximo dia 22, na sexta-feira, 22. O salário é de R$ 9,5 mil. Confira Em seguimento ao processo seletivo referente à contratação temporária de […]
Tocantins
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalizou nesta terça-feira (8/10), por unanimidade, a proposta, já aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que altera da Lei Orgânica do Poder Judiciário (Lei 10/1996) e a Lei 2409/2010, sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário, visando a […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) suspendeu a lei que proíbe a cobrança da taxa de religação de água e energia, em casos de falta de pagamento. A Ação Direta de Inconstitucionalidade veio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, que alegou que a lei não deveria ter sido proposta pela […]
Palmas
Mais um capítulo da desinstalação da comarca de Tocantínia. Dias após manifestação da população fazendo apelo contra a medida, o Tribunal de Justiça divulgou um texto à imprensa no qual dá mais informações sobre o assunto. A assessoria do TJ explica que na última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o órgão concluiu a […]
Política
O juiz Rafael Gonçalves, da 3ª Vara Criminal de Palmas, inocentou a desembargadora aposentada aposentada Willamara Leila de Almeida. A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) era acusada de praticar concussão (obtenção de vantagem indevida) e peculato, durante seu exercício no órgão. Na sentença, o juiz acompanhou o entendimento do Ministério […]
Tocantins
Com objetivo de ampliar a efetivação da Lei Maria da Penha e agilizar os processos que tramitam na Justiça Penha sobre casos de violência doméstica contra a mulher, mais uma edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa terá início no próximo dia 19 de agosto. A programação segue até o dia 23 de […]
Tocantins
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) regulamentou, através da Resolução Nº 51 publicada nesta terça-feira (23/7), a Lei nº 3.489, que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Judiciário tocantinense e que foi publicada nesta segunda-feira (22/7). O objetivo da lei é fomentar a aposentadoria de magistrados e servidores […]
Notícias
“Tratando-se o presente caso de responsabilidade civil objetiva, no qual o dever de indenizar surge independentemente da existência de dolo ou culpa, bastando estar configurada a causalidade material (…) Tal fato extrapola o que se pode entender por mero dissabor do dia-a-dia da vida urbana e afeta grande dissabor e desconforto”. Esse foi um dos […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Hélvécio de Brito Maia Neto, suspendeu uma liminar favorável ao Sindicato dos Médicos do Tocantins (Simed), que anula a portaria GABSEC/SES/Nº 247/2018, sobre a carga horária dos médicos. O desembargador Hélvécio, deferiu em favor do Governo, anulando a liminar do Simed. […]