Municípios
As crianças percorriam, a pé, um trajeto diário de aproximadamente dois quilômetros, sob condições climáticas adversas, o que comprometia a frequência escolar.
Irregularidade na contratação
Uso indevido do Sistema de Registro de Preços em contrato de serviço contínuo foi uma das falhas identificadas
Fábio da Farmácia
Entre os principais problemas detectados estão: veículos sem equipamentos obrigatórios, motoristas sem habilitação adequada, ausência de cursos especializados para o transporte escolar.
Medidas de segurança
Irregularidades apontadas em laudos do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e denúncias sobre motoristas sem a devida formação motivaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a recomendar, em caráter urgência, que os municípios de Peixe e Jaú do Tocantins adotem medidas para garantir mais segurança no transporte escolar. As recomendações foram expedidas pelo promotor […]
Fiscalização
Frotas com vistorias vencidas, documentação ausente e risco à segurança dos alunos estão entre as irregularidades apuradas pelo tribunal.
Frota e rotas inadequadas
Segundo o Tribunal, as fragilidades constatadas comprometem seriamente tanto a integridade física dos alunos transportados quanto a eficiência operacional do serviço.
Após vistorias
A ação inclui como responsáveis a secretária municipal de Educação, além do próprio prefeito.
Municípios
Promotoria de Justiça ajuíza ação civil pública para garantir acesso à educação de alunos da zona rural O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência (liminar), para que o estado do Tocantins e a Secretaria Estadual da Educação restabeleçam, imediatamente, o serviço de transporte […]
Brasil
Ausência do veículo no período da manhã fez com que mais de 69% dos alunos que moram no campo saíssem da Escola Estadual de Tempo Integral “O acesso à educação é um direito de todos e essa situação precisa ser regularizada”, afirma o deputado estadual O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) pediu com […]
Brasil
Na sessão desta quinta-feira, 4, a vereadora Laudecy Coimbra (SD) trouxe à tona duras críticas sobre o estado do transporte escolar dos alunos na zona rural de Palmas. Durante seu discurso, a vereadora destacou as sérias deficiências dos ônibus contratados pela prefeitura por um valor de R$ 24 milhões. Segundo ela, mães de crianças afetadas […]