Tocantins
Em votação nominal, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), que altera a Lei Orgânica do Poder Judiciário para reestruturar o número de comarcas e de cargos de desembargadores, juízes substitutos, juízes […]
Tocantins
A 19ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Tocantins, realizada nesta quinta-feira (7/12), trouxe importantes decisões administrativas. A sessão foi a última de 2023 e entre as aprovações está a ampliação no número de vagas de desembargadores, que passará de 12 para 20, aumentando oito novas cadeiras. Também tiveram a validação […]
Tocantins
A ação assinada pelo advogado Douglas Alves Ferreira Dias, impetrada por Fidel Costa, irmão do ex-prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés Costa, assassinado em 2018, a qual solicita acesso aos autos do inquérito policial do caso foi aprovada por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, nesta terça, 07, com votos […]
Tocantins
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30, para definir a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins pelo critério do Quinto Constitucional. Na sessão, os conselheiros julgaram as impugnações e requerimentos. Em seguida, realizaram a votação. A lista ficou assim […]
Brasil
Novidade no caso da contratação sem licitação da Jaime Câmara por R$ 2,2 milhões para a execução do programa “Agenda Tocantins”. O ministro Gurgel de Faria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconsiderou a decisão que condenava o ex secretário Eduardo Siqueira Campos, a também ex auxiliar Vanda Paixa e o grupo Jaime Câmara. Foi […]
Brasil
A eleição será realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em 17 de outubro, às 14h.
Tocantins
Decisão expedida pela desembargadora Ângela Prudente, após uma ação de Agravo de Instrumento movida pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Araguaína, atendeu o pedido do Município e derrubou a liminar que paralisou a remoção e poda de árvores em uma das áreas de segurança do aeroporto da cidade. O serviço é necessário para o prosseguimento das […]
Tocantins
Maju Cotrim A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça, Etelvina afirmou á Gazeta do Cerrado que o órgão deve fazer concurso este ano para magistrados. A afirmação foi feita em encontro com a imprensa. Serão pelo menos 20 vagas. “Há uma deficiência de magistrados, várias comarcas sem titular”, disse. O levantamento está em fase de […]
Oportunidades
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) do Tocantins, em parceria com o Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins (TJ-TO), divulga cinco vagas de estágio na cidade de Palmas, para estudantes de Direito, que cursam do 3º ao 9º período. As inscrições ocorrem de 12 de maio e seguem até […]
Brasil
Foi-se o tempo em que os espaços forenses eram predominantemente ocupados e comandados apenas por homens. Estatísticas mostram o protagonismo feminino no Judiciário. Nessa tendência, na Corte tocantinense, onde as mulheres representam mais da metade (53%) dos 2.724 servidores que formam a força de trabalho, elas cada vez mais assumem posições de comando, quebrando paradigmas […]