Brasil
Novidade no caso da contratação sem licitação da Jaime Câmara por R$ 2,2 milhões para a execução do programa “Agenda Tocantins”. O ministro Gurgel de Faria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconsiderou a decisão que condenava o ex secretário Eduardo Siqueira Campos, a também ex auxiliar Vanda Paixa e o grupo Jaime Câmara. Foi […]
Brasil
A eleição será realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em 17 de outubro, às 14h.
Tocantins
Decisão expedida pela desembargadora Ângela Prudente, após uma ação de Agravo de Instrumento movida pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Araguaína, atendeu o pedido do Município e derrubou a liminar que paralisou a remoção e poda de árvores em uma das áreas de segurança do aeroporto da cidade. O serviço é necessário para o prosseguimento das […]
Tocantins
Maju Cotrim A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça, Etelvina afirmou á Gazeta do Cerrado que o órgão deve fazer concurso este ano para magistrados. A afirmação foi feita em encontro com a imprensa. Serão pelo menos 20 vagas. “Há uma deficiência de magistrados, várias comarcas sem titular”, disse. O levantamento está em fase de […]
Oportunidades
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) do Tocantins, em parceria com o Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins (TJ-TO), divulga cinco vagas de estágio na cidade de Palmas, para estudantes de Direito, que cursam do 3º ao 9º período. As inscrições ocorrem de 12 de maio e seguem até […]
Brasil
Foi-se o tempo em que os espaços forenses eram predominantemente ocupados e comandados apenas por homens. Estatísticas mostram o protagonismo feminino no Judiciário. Nessa tendência, na Corte tocantinense, onde as mulheres representam mais da metade (53%) dos 2.724 servidores que formam a força de trabalho, elas cada vez mais assumem posições de comando, quebrando paradigmas […]
Brasil
Ex-governador se recusou a pagar voluntariamente decisão judicial e teve contas bloqueadas para o pagamento do débito Titular da 5ª Vara Cível de Palmas, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna determinou, em outubro de 2022, o bloqueio das contas do ex-governador Mauro Carlesse (AGIR) para o cumprimento […]
Tocantins
De acordo com a decisão, caso o prazo de dez dias para o retorno não seja cumprido por parte de algum servidor (a), os gestores devem comunicar por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Os servidores, as servidoras, os magistrados e as magistradas do Poder Judiciário do Tocantins, que ainda estejam no trabalho remoto, […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMSVID), lança neste Carnaval, a campanha “Assédio Não é Paquera”, com objetivo de reduzir os números de violência sexual neste período. Durante os cinco dias de folia, o Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) […]
Tocantins
Presente na posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o governador Wanderlei Barbosa enalteceu a presença feminina na diretoria e elogiou a experiência da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que assume a presidência da Corte tocantinense pelos próximos dois anos. O vice-governador Laurez Moreira e […]