O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou oito pessoas por envolvimento em um suposto esquema de vendas falsas pela internet que teria causado prejuízo de R$962,9 mil à empresa PagSeguro. Segundo a investigação, os envolvidos utilizavam dados de cartões de crédito de terceiros para simular compras e receber antecipadamente os valores das transações. O esquema teria movimentado mais de R$1 milhão entre junho e julho de 2023, em Araguaína.
Conforme a denúncia, apresentada pela promotora de Justiça Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira, as operações eram realizadas a partir de um estabelecimento comercial da cidade. Após receber os valores das vendas fictícias, os investigados transferiam o dinheiro para diferentes contas bancárias, numa tentativa de dificultar a identificação de sua origem e de seus destinatários.
Vendas fictícias e transferências bancárias
Conforme a denúncia, o esquema tinha como ponto inicial o Pit Stop Bar, em Araguaína. O estabelecimento, que realizava normalmente transações presenciais, passou a registrar sucessivas vendas virtuais sem correspondência com compras reais.
As operações teriam sido feitas com dados de cartões de crédito obtidos ilegalmente. Após a aprovação das transações, eram solicitadas antecipações dos recebíveis junto à PagSeguro. Os valores, então, eram retirados da conta comercial e transferidos por meio de Pix e TED antes que os titulares dos cartões contestassem as compras não reconhecidas.
Segundo o MPTO, quando a instituição de pagamento solicitou comprovantes das vendas, não foram apresentados documentos que demonstrassem a entrega de mercadorias ou a prestação de serviços.
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A denúncia também aponta que os investigados teriam realizado transferências fracionadas entre contas bancárias e empresas para ocultar a origem e a movimentação dos recursos.
Entre os valores destacados na investigação estão transferências de R$ 859,1 mil para uma conta vinculada a uma das denunciadas.
Com base nas informações reunidas durante a investigação, incluindo relatórios de inteligência financeira e dados bancários e telemáticos, o órgão requereu o confisco de bens e valores dos quatro apontados como principais recebedores e beneficiários do esquema, caso sejam reconhecidos os requisitos legais.
Pedidos à Justiça
Os oito investigados foram denunciados pelos crimes de fraude eletrônica, em continuidade delitiva, e lavagem de dinheiro. O órgão também pediu que a Justiça fixe o valor mínimo de R$ 962.984,51 para reparação dos danos materiais causados à PagSeguro e determine a perda de bens, direitos e valores considerados incompatíveis com os rendimentos lícitos dos quatro principais beneficiários apontados na denúncia.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
