Marcus Marcelo - Foto: Aleto
Marcus Marcelo - Foto: Aleto

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, com intuito de melhorar a educação, infraestrutura, ampliar os serviços de saúde, as políticas públicas de inclusão, além de fomentar o desenvolvimento econômico, ambiental e cultural no Tocantins.

Marcus Marcelo incluiu nas emendas as propostas apresentadas durante o período eleitoral, como a extensão da Gratificação de Incentivo do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) aos professores contratados, a implantação de Clínicas-Escolas para estudantes com autismo, a revisão das tarifas de água e esgoto, a criação de oportunidades de primeiro emprego para jovens de 16 a 21 anos.

Além da construção de uma Escola de Tempo Integral no bairro Costa Esmeralda, em Araguaína e a climatização de todas as escolas estaduais. A LDO orienta o orçamento estadual e estima uma receita corrente líquida de R$ 16,81 bilhões. As emendas parlamentares estão em análise na Assembleia Legislativa, com parecer do relator previsto para até 2 de dezembro, antes das votações na Comissão de Finanças e em plenário.

As propostas do deputado reúnem demandas apresentadas por prefeitos, vereadores, jovens, educadores, servidores públicos, profissionais da saúde e pela comunidade que ele atende em seu gabinete. “Nosso compromisso é ouvir, acolher as demandas da população e transformar em melhorias reais para os tocantinenses. Por isso, apresentamos emendas em diferentes áreas e que precisam ser consideradas no planejamento do Estado para 2027”, justificou o deputado.

Valorização dos servidores e fortalecimento da gestão pública
Na área da gestão pública, o deputado apresentou uma emenda para prever recursos destinados à revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Quadro Geral. Além da convocação dos aprovados no concurso público para professores da Educação Básica e a realização de estudos para novos concursos da Polícia Militar e do Quadro Geral do Estado.

Saúde e assistência social

Na assistência social, uma das emendas prevê estudos para a criação do Programa AMPARA, destinado à concessão de benefício financeiro a crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência do feminicídio. Enquanto na saúde, o deputado propôs ampliar as especialidades médicas do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), em Araguaína, para fortalecer o atendimento pelo SUS.

Emprego e inclusão

No mercado de trabalho, o deputado propôs a inclusão de pessoas com autismo, por meio de medidas de acessibilidade e adequações no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Outra proposta defendida durante a campanha prevê a criação de um programa de capacitação e encaminhamento ao primeiro emprego para jovens de 16 a 21 anos, além de linhas de microcrédito para incentivar o empreendedorismo e a independência financeira.

Cultura e Meio Ambiente
Na cultura, o deputado propôs a realização do I Festival de Teatro Profissional do Tocantins, de Feira Cultural e Feira do Livro, com o objetivo de valorizar os artistas locais, incentivar a produção cultural e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas. Já na área ambiental, a emenda apresentada busca incentivar a reciclagem, a preservação do meio ambiente e a geração de renda sustentável por meio da economia solidária.

Água, infraestrutura e desenvolvimento regional

Entre os compromissos de campanha, está a proposta de revisão das tarifas de água e esgoto da BRK Ambiental, por meio de estudos técnicos que buscam uma cobrança mais justa para os tocantinenses.

Na infraestrutura, Marcus Marcelo propôs a pavimentação da TO-423, entre Araguaína e o Povoado Mato Verde; de seis quilômetros da TO-422, entre o DAIARA e o NPA, beneficiando cerca de 500 famílias; e da TO-429, em Arapoema, até a região da Praia do Jacu. As medidas buscam melhorar o tráfego, facilitar o escoamento da produção e fortalecer a economia regional.

Texto: Giovanna Hermice

Revisão: Thatiane Cunha
Foto: Aleto