Palmas
Na pasta da educação, a frota de ônibus escolares, meio essencial para transportar os estudantes, estão quebrados – Foto: Ruhan Aires No último dia 01, o prefeito José Vieira Neves (Zé da Pedra) e o vice, professor Arnaldo Ramos, tomaram posse da Prefeitura Municipal de Novo Jardim. Após a entrega das chaves, uma vistoria foi […]
Palmas
As obras de interligação serão realizadas a partir das 07h00 da manhã e finalizadas até as 19h00 – Foto: Divulgação/BRK Nesta segunda-feira, 18/01, a BRK Ambiental dá sequência no cronograma da obra de ampliação e modernização da maior Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tocantins, a ETA 006, que abastece 80% da população de […]
Palmas
Retirada de entulho e roço Aureny III – Foto: Divulgação Em espaços urbanos os equipamentos públicos favorecem a integração entre pessoas e a cidade. Em Palmas, para manutenção da ambientação desses espaços, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) designa diariamente servidores para revisão de equipamentos e manutenção de paisagismo. Nesta quarta-feira, 13, por […]
Tocantins
Cálculo de mensalidades e cobranças – Foto: Divulgação Maju Cotrim Vários projetos aprovados pelos deputados estaduais foram vetados pelo Executivo. Foi vetada matéria, de autoria parlamentar, que versa sobre a obrigatoriedade de cláusula em edital de licitação, no âmbito estadual, impelindo as empresas licitantes a comprovarem percentual mínimo de contratação de pessoas com deficiência. “Não […]
Tocantins
Cartórios que descumprirem a Lei levarão advertência com notificação dos responsáveis – Foto: Divulgação Maju Cotrim Foi sancionada no Tocantins a lei que obriga mais transparência nos cartórios. A lei dispõe sobre a afixação de cartazes em Cartórios de Registro de Imóveis informando sobre as isenções e os descontos nos pagamentos de emolumentos de registros […]
Tocantins
Palácio Araguaia – Foto – Antônio Gonçalves Maju Cotrim Foi sancionada no Tocantins a lei que Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Estado do Tocantins e adota outras providências. A nova lei passa a valer em todo o Tocantins. A lei especifica: “Incluem-se na vedação do […]
Palmas
Buriti do Tocantins – Foto: Divulgação A Prefeitura de Buriti do Tocantins, no Bico do Papagaio, publicou um decreto com restrições para combater a pandemia de Covid-19 na cidade. O texto assinado pela prefeita Lucilene Gomes (SD) proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos pontos comerciais da cidade e a realização de eventos. O uso […]
Tocantins
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 13 e sancionada pelo governador Mauro Carlesse a lei que obriga diversos estabelecimentos a disponibilizarem álcool em gel aos clientes. A lei vale por 180 dias, e quem descumpri-la pode receber até multa e outras medidas administrativas. Os estabelecimentos também deverão fixar placas avisando que disponibilizam […]
Tocantins
Professora Dorinha – Foto – Divulgação Enem: Em defesa da saúde e bem estar dos estudantes de todo Brasil, a presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional e deputada federal Professora Dorinha (DEM) se manifestou contrária a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que devem ocorrer nos dias […]
Palmas
Araguaína – Foto – Marcos Sandes Esta semana o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou a alteração no texto da Lei. Nº 1.778 de 1997 referente ao Código Municipal de Postura. A mudança trata do despejo indevido de água servida nas ruas do Município e o que é passível de punição. De acordo com o diretor do Departamento […]