Palmas
Pousada tem alvará suspenso por provocar aglomeração na Praia do Funil, diz MP
Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, promoveu, nesta quinta-feira, 08, três execuções de Obrigação de Deixar de Fazer (título executivo extrajudicial), perante a Justiça, o qual estabelece penalidades em desfavor da Pousada Funil, localizada no Município de Miracema, por violações […]