Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou nesta quinta-feira, 2, a prorrogação por 90 dias, do recolhimento do ICMS para as empresas optantes pelo Simples, o que abrange o segmento de micro e pequenas empresas instaladas no Estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, esse setor representa 95% […]
Tocantins
O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, e a ex-primeira-dama Solange Duailibe, foram condenados nesta quarta-feira, 1, pela 3ª Vara Criminal do Poder Judiciário do Tocantins, a 9 anos e 2 meses de reclusão, por participação em esquema criminoso envolvendo contratos de limpeza urbana e coleta de lixo entre a Prefeitura de Palmas e a empresa […]
Palmas
Maju Cotrim O juiz Manuel de Faria negou pedido de liminar para fechar o comércio em Guaraí na tarde desta quinta-feira, 2. A Ação foi da Defensoria Pública. A Prefeitura de Guaraí expediu o Decreto 1.462/2020 de 19 de março de 2020, em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde e com as diretrizes […]
Palmas
Uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência foi proposta nesta quarta-feira, 1º, pela defensora pública Isakyana Ribeiro de Brito Sousa para suspensão do decreto municipal, nº 540/2020, de 26 de março, que autoriza a reabertura e o funcionamento do comércio na cidade de Paraíso do Tocantins, desde o último dia 30. […]
Palmas
Após Araguaína, mais uma decisão da justiça derrubando decretos que permitiu reabertura do comércio. Desta vez, o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, suspendeu nesta quinta-feira, 2, o decreto do prefeito Joaquim Maia (PV), que flexibilizou a quarentena em meio à pandemia de Covid-19, o novo coronavírus e […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado A Prefeitura de Palmas e o 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro (22ºBI) dão início nesta quinta-feira, 02, a uma ação conjunta de limpeza e desinfecção das estações de ônibus da Capital. O objetivo é evitar possível proliferação do coronavírus (Covid-19) e proporcionar maior segurança aos usuários do serviço. O […]
Tocantins
Maju Cotrim A Justiça determinou nesta quinta-feira, 2, que a prefeitura de Araguaína suspenda o funcionamento do comércio na cidade que tem três casos confirmados de coronavírus. A Gazeta teve acesso á decisão de 22 páginas. O pedido foi da Defensoria Pública. No início da noite desta quinta-feira, 2, a prefeitura de Araguaína se manifestou […]
Palmas
Eles alegam que a substituição das aulas presenciais pelas online gera custos reduzidos com itens como manutenção e energia e, principalmente, dificuldades financeiras aos estudantes diante da crise econômica no período de contingência,
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Governo do Tocantins publicou decreto estabelecendo meios de redução e controle de despesas Mantendo firme uma política de austeridade, o Governo do Tocantins publicou decreto estabelecendo outros meios de redução e controle das despesas de custeio e de pessoal do Poder Executivo Estadual. Por determinação do governador Mauro Carlesse, o Estado já vem adotando medidas […]
Tocantins
Reunião foi realizada nesta terça-feira, 1ª O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e os chefes dos demais Poderes, Judiciário e Legislativo, e Instituições Públicas: Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), participaram de uma reunião por videoconferência na noite […]