Tocantins
Justiça obriga prefeitura de Miracema a retomar aulas para completar ano letivo
Em decisão liminar o juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins suspendeu a eficácia de uma resolução emitida pelo Conselho Municipal de Educação de Miracema em outubro que antecipava o encerramento do ano letivo de 2016 na rede municipal de ensino. Na decisão, o juiz determina o retorno […]