Tocantins
Projeto sobre Teste do Coraçãozinho começa a tramitar na Assembleia
O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 3/2019. O texto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora, dispõe sobre a realização obrigatória da oximetria de pulso, conhecida como teste do coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos estaduais. Idealizado e proposto […]