Tocantins
Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 25, a Lei nº 3.461, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Tocantins. A Lei foi aprovada em março deste ano pela Assembléia Legislativa (AL), passando por avaliação e propostas de melhorias de um Grupo de Trabalho composto por […]
Tocantins
Vai ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 25, a Lei 3.462/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa (AL), que trata sobre a suspensão do pagamento de reajustes salariais e progressões dos servidores públicos do Poder Executivo estadual. A medida faz parte das ações anunciadas pelo Governo, em fevereiro deste ano, que […]
Tocantins
A apresentação do relatório sobre a Medida Provisória 869/2018, que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018) foi adiada nesta quarta-feira (24), a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A sessão da comissão mista responsável pela análise da MP foi suspensa e será reaberta na quinta-feira (25), a partir das […]
Palmas
Em sentença estabelecida pela Justiça a partir de uma Ação de Obrigação de Fazer Com Tutela de Urgência, movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), foi determinado à BRK Ambiental que providencie, em caráter liminar, o fornecimento de água potável à população do município de Dianópolis, a 340 km de Palmas. A Ação foi […]
Saúde
O Governo do Estado realizou o pagamento de R$2.353.421,34 para a Construtora LDN Ltda. responsável pelas obras de ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP), com este pagamento a empresa retoma os serviços, com prioridade para entrega das 10 novas salas do centro cirúrgico da unidade, que darão maior vazão e agilidade aos atendimentos realizados […]
Política
Gedeon Pitaluga vai a Santana do Araguaia acompanhar o caso de advogado tocantinense assassinado na cidade. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, está no município de Santana do Araguaia no Pará nesta quinta-feira, 25, para acompanhar a investigação que envolve o assassinato do advogado tocantinense Ronaldo da Silva […]
Tocantins
A neurocientista cognitiva americana Maryanne Wolf costuma ser abordada, em suas palestras e aulas, por pessoas que se queixam de não conseguir mais se concentrar em textos longos ou “mergulhar” na leitura tão profundamente quanto conseguiam antes. “As pessoas estão percebendo que algo está mudando em si mesmas, que é seu poder de leitura. E […]
Palmas
Foi sancionada pelo prefeito de Araguaína em exercício, Fraudneis Fiomare, e publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 24, a Lei Complementar nº 067 que aumenta o salário dos servidores públicos municipais. O aumento é de 3,89%, referente à data-base, e deve injetar na economia da cidade a partir da próxima folha de pagamento […]
Tocantins
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou de forma terminativa a proposta que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam. O projeto (PLS 43/2018) visa evitar que a pena da mãe recaia sobre os filhos. Atualmente, graças a uma lei de 2018, o Código de Processo Penal (CPP — Decreto-Lei 3.689, […]
Palmas
O Uber Voucher é a nova aposta da Uber para empresas. O serviço de transporte para Android e iPhone (iOS) permite que as viagens feitas por clientes e colaboradores sejam custeadas pela companhia por meio de um cupom. A cortesia é gerada por um painel de controle no Uber para Empresas e o abatimento é feito ao confirmar o endereço da […]