Tocantins
Projeto sobre combate a organizações terroristas na pauta da Câmara Federal
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o projeto (PL 10431/18) que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. O objetivo do projeto, do Poder Executivo, é agilizar o procedimento de bloqueio de bens […]