O Ministério Público do Tocantins (MPTO) identificou que mais de 90 crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência aguardam agendamento para a realização de escuta especializada no Centro Integrado 18 de Maio, em Palmas. A situação foi constatada durante vistoria realizada na quarta-feira, 14, pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Sidney Fiori Júnior, acompanhado pela equipe do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije).
Durante a visita técnica, foi constatado que a unidade conta com apenas uma profissional responsável pela realização das escutas especializadas, o que contribui para o acúmulo de atendimentos pendentes. Segundo o levantamento, há solicitações aguardando agendamento desde maio deste ano.
A equipe do MPTO também identificou a necessidade de aquisição de equipamentos e mobiliário, além da ampliação do quadro de profissionais destinados à realização dos atendimentos.
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Proteção de crianças e adolescentes
O Centro Integrado 18 de Maio é responsável pelo atendimento integrado e pela escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O serviço segue os procedimentos previstos na Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de proteção e busca evitar a revitimização, impedindo que crianças e adolescentes sejam submetidos à repetição desnecessária de relatos sobre situações de violência.
Providências
A partir das irregularidades identificadas, a equipe do Caopije vai elaborar um relatório técnico com os resultados da vistoria. O documento será encaminhado à Promotoria de Justiça para subsidiar a instauração de inquérito civil destinado a acompanhar a situação e buscar soluções para os problemas identificados.
Jakelyne Monteiro/Dicom MPTO
