Cidadania
No próximo dia 21, às 19h, a comunidade de Palmas está convidada a testemunhar o lançamento online da tão aguardada história em quadrinhos (HQ), Cramunhão, através de uma live no Instagram oficial da publicação (clique para acessar). A HQ Cramunhão é fruto de um projeto contemplado com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura […]
Brasil
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quinta-feira, 14, em segunda fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 302/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que busca incentivar as cervejarias no Tocantins. O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que comprometem […]
Tocantins
Com 20 votos favoráveis, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 14, a Reforma da Previdência do Tocantins, na forma dos textos substitutivos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2023, que tratam das regras e disposições do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS-TO). Os textos […]
Tocantins
Em votação nominal, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), que altera a Lei Orgânica do Poder Judiciário para reestruturar o número de comarcas e de cargos de desembargadores, juízes substitutos, juízes […]
Tocantins
Em turno único, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que estima a receita fixa e despesas na ordem de R$ 14,5 bilhões para o próximo ano. O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, […]
Brasil
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta quinta-feira, 14, Projeto de Lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que estabelece o plantio de árvores nativas nos municípios tocantinenses. A Lei aprovada determina o plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança nos […]
Brasil
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) que criou um novo benefício: o auxílio-representação. Conforme a proposta , o benefício consiste numa indenização de 40% do salário para parlamentares que estejam na direção, nas lideranças de blocos e na presidência e vice […]
Brasil
Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência dos servidores públicos do Tocantins. A votação aconteceu em sessão extraordinária convocada para limpar a pauta antes do recesso parlamentar. O texto da PEC 01/2023 foi aprovado com 20 votos a favor e quatro contra. Foram […]
Brasil
A Mesa Diretora propôs e foi aprovado o reajuste do salário do governador de Estado, Wanderlei Barbosa. A aprovação foi por unanimidade. Conforme a proposta, os subsídios do governador do Estado passarão para R$ 30.100,00, o do vice-governador do Tocantins para R$ 18.816,00 e do cargo de secretário de Estado para R$ 15.592,50. Há anos […]
Tocantins
Maju Cotrim Os deputados estaduais votaram vários projetos importantes e polêmicos. Após uma dia de muitas análises nas comissões por causa do projeto da reforma da previdência a Casa fez um “limpa pauta”. O projeto que aumenta o salário do governador e secretários também foi aprovado assim como a resolução da mesa diretora que cria […]