Tocantins
Tocantins aprova PL que permite fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
PL é do deputado estadual Léo Barbosa
Tocantins
PL é do deputado estadual Léo Barbosa
Política
Conforme o novo entendimento do TCE, contratos PJ entraram nos limites de gastos com servidores, o que elevou o índice do município para 58%
Brasil
Durante seu discurso enérgico, Ricardo Ayres destacou que seria um verdadeiro crime negar o acesso à saúde àqueles que mais necessitam
Política
Maju Cotrim Foi publicada liminar do relator Dias Toffoli sobre as duas eleições do biênio da Assembleia Legislativa realizadas de uma única vez este ano. Ele concedeu a liminar na ação do PSB. “Por todo o exposto, é cristalina a inconstitucionalidade da norma, a subverte os princípios republicano e democrático em seus aspectos basilares: periodicidade […]
Brasil
Ranking é da ONG Transparência Internacional
Tocantins
Conteúdo Exclusivo Gazeta Em 2022 o Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) selecionou por meio de Edital organizações da sociedade civil para executar projetos sociais em várias regiões do país. O Fundo tem por objetivo apoiar investimentos de caráter social, nas áreas de geração de emprego e renda, saúde, educação, meio ambiente e/ou […]
Polícia
Psicóloga do desenvolvimento explica o que possivelmente pode causar episódios de surtos psicóticos
Brasil
O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra). Pela regra atual, o crédito pode variar de 0,1% a 3% da receita. A proposição, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), eleva a devolução para 7,4%. O […]
Educação
Os professores e tutores classificados serão convocados para as orientações, e as aulas dos cursos citados estão previstas para iniciarem na próxima semana
Brasil
Evento será dia 5 de junho, às 14 horas, no plenário da Casa de Leis, e contará com representantes de diversas entidades, órgãos fiscalizadores e das secretarias municipais e estadual