MP é editada e visa desburocratizar processo de regularização das empresas com o Corpo de Bombeiros no TO

Tocantins

MP é editada e visa desburocratizar processo de regularização das empresas com o Corpo de Bombeiros no TO

Com o objetivo de adequar a legislação estadual à Lei Federal de Liberdade Econômica, de n°13.874/19, e ainda diminuir a burocracia e agilizar o processo de regularização de edificações, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) n° 7, que dispõe sobre o Código de Segurança Contra Incêndios e […]

Valdemar propõe que transportes públicos intermunicipais sejam desinfectados para conter a Covid-19

Brasil

Valdemar propõe que transportes públicos intermunicipais sejam desinfectados para conter a Covid-19

O deputado estadual Valdemar júnior (MDB) propôs na manhã desta quarta-feira, dia 16, em regime o Projeto de Lei que determina que concessionárias de transportes públicos intermunicipais deverão realizar diariamente a desinfecção e a limpeza de seus veículos, como medida para conter a proliferação do novo Coronavirus (Covid-19) no estado. Valdemar ressalta que propositura é […]