Empresário consegue na justiça que a União arque com Salário Maternidade de sua funcionária afastada durante a pandemia  

Economia

Empresário consegue na justiça que a União arque com Salário Maternidade de sua funcionária afastada durante a pandemia  

Na última sexta-feira (17), o juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Justiça Federal em Gurupi (TO), concedeu decisão liminar ao proprietário de um supermercado, no município de Dianópolis (TO), que pediu que a União arque com os salários de uma de suas funcionárias, gestante, afastada de suas atividades presenciais, como prevê a […]

Comissão da Câmara aprova convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União no TO

Brasil

Comissão da Câmara aprova convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União no TO

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que convalida os registros imobiliários de imóveis rurais situados em áreas pertencentes à União nos estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, cujos títulos de domínio tenham sido expedidos por órgãos fundiários estaduais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, […]